PRESIDÊNCIA FRANCESA DA UNIÃO EUROPÉIA

APRESENTAÇÃO DAS PRIORIDADES EUROPÉIAS DA FRANÇA
NAS ÁREAS DA CULTURA E DA MÍDIA

ENTREVISTA COLETIVA DE IMPRENSA
DA MINISTRA FRANCESA DA CULTURA, CHRISTINE ALBANEL

Paris, 23 de junho de 2008

Senhoras e Senhores,
Caros Amigos,

Obrigada por virem em grande número para a apresentação do programa de trabalho nas áreas da Cultura e do Audiovisual da Presidência Francesa da União Européia, que irá começar dentro de alguns dias.

Essa presidência ocorre num contexto particular, após o “não” irlandês ao Tratado de Lisboa. Trata-se de um mau resultado para a construção européia, mas esta foi feita superando crises sucessivas e estou certa de que encontraremos, coletivamente, uma solução para esse novo desafio. Como os Senhores sabem, a Europa é uma obra em eterna reconstrução. Como poderia ser diferente? A aposta que fizemos na união dentro do respeito à diversidade (lema “In varietate concordia”) é muito bonita mas, sem dúvida alguma, é muito difícil.

Como conjugar a Europa na primeira pessoa do plural? Como fazer emergir o “nós” europeu? Como construir uma Europa que, retomando a expressão de Fernando Pessoa “fale a uma e mesma voz, mas em todas as suas línguas, com todas as suas almas”? 460 milhões de almas, 27 países e tantas histórias, culturas, heranças, identidades, para um futuro comum. Difícil equação, na qual inclinamo-nos há mais de meio século.

A França sempre teve a convicção de que a cultura é uma chave e, talvez, a chave dessa equação. Porque a Europa foi dos artistas, escritores, filósofos, bem antes de ser a do carvão e do aço. Porque a cultura toca diretamente o espírito e o coração e é, por isso, um remédio para a desconfiança e as tensões.

A Europa da cultura é uma Europa que nos fala, seja qual for o nosso país. Foram os grandes textos do Iluminismo que fizeram nosso continente entrar na modernidade. Foi a abadia de Cluny, cruzamento da civilização romana, que viu nascer um humanismo europeu. É também o filme do diretor romeno Cristian Mungiu, “Quatro meses, três semanas, dois dias” que nos abre os olhos para um capítulo da história européia que não compartilhamos. São todos esses autores, esses lugares, essas obras, esses artistas que nos ajudam a abrir os olhos para o que fomos e o que somos hoje: europeus.

É por isso que a cultura ocupará um lugar importante no programa de trabalho desta Presidência. Com projetos concretos e ambiciosos, que visam fazer a Europa mexer-se, ganhar vida, avançar.

Dar vida à Europa, por meio de novas aventuras, por meio de novos projetos, de novos encontros será a ambição da França durante a sua Presidência na área cultural. E eu decidi fazer a Europa da Cultura avançar segundo três eixos: valorizar e promover o acesso ao patrimônio europeu para os cidadãos europeus, e particularmente os jovens, defender e encorajar a criação cultural na era digital, promover o diálogo intercultural e a diversidade cultural e lingüística.

Darei alguns exemplos para ilustrar nosso programa:

I - O Rótulo do Patrimônio Europeu:
Em 2007, cerca de vinte países reunidos em torno da França lançaram um belíssimo projeto, o Rótulo do Patrimônio Europeu. Qual é o objetivo desse rótulo? Não se trata, é claro, de nos contentarmos em colocar uma placa européia na Torre Eiffel, no Big Ben ou na pequena Sereia de Copenhague. Trata-se de colocar em evidência locais que são testemunhas da história e da herança européia e narram a construção européia em todas as suas dimensões: cultural, humanista, espiritual.

O que nos dizem esses 55 locais que já receberam esse rótulo? O grande relato dos povos europeus, com a Acrópole em Atenas, onde nasceu a primeira democracia da humanidade, com os canteiros navais de Gdansk, berço da história do sindicato Solidarnosc, que mudou a face da Europa, ou ainda com o hospital dos partidários Franja, local por excelência da Resistência eslovena.

Eles nos narram também a efervescência das artes européias, que não esperaram pela construção econômica e depois política da União para ultrapassar fronteiras, com, por exemplo, a casa onde nasceu Rossini, italiano de Pesaro que morreu não longe daqui, em Passy, depois de ter imposto a marca de sua genialidade a toda a ópera européia do século XIX. Trata-se de locais onde se lê a nossa história comum e os valores que defendemos juntos.

Desde a criação do Rótulo Europeu do Patrimônio, há um ano, encontrei-me com numerosos parceiros que não tinham podido participar da primeira onda dos países participantes. Eles mostraram-se entusiasmados com a idéia de aderir a isso: meus colegas estoniano, finlandês, dinamarquês, alemão, ou ainda tcheco, por exemplo, com quem me encontrei recentemente, falaram-me de seu interesse por essa iniciativa. A Comissão Européia também é favorável à idéia.

Desejo portanto que a União Européia assuma-o plenamente e tenho muita esperança de que, na reunião do Conselho de Ministros de 20 de novembro, possamos chegar a conclusões com vistas à “comunitarização” da iniciativa. Por trás dessa palavra um tanto bárbara de “comunitarização” está a idéia de se instaurar, provavelmente no seio da Comissão, uma secretaria muito leve que constitua o ponto de contato dos diferentes locais rotulados e prevermos recursos para animar essa rede (garantir a sua visibilidade, o respeito aos critérios com base na recepção multilíngue, por exemplo, pensarmos em favorecer o acesso dos jovens europeus aos locais).

Trata-se de uma iniciativa essencialmente política que visa permitir a identificação dos cidadãos europeus com seu patrimônio comum, patrimônio esse muitas vezes desconhecido por não contarem com uma visibilidade e uma valorização no âmbito europeu. Nesse aspecto, esta iniciativa distingue-se do patrimônio da UNESCO, cujo objetivo é, acima de tudo, a proteção de locais dignos de destaque.

A reunião informal dos ministros da Cultura e do Audiovisual, que se realizará em Versalhes nos dias 21 e 22 de julho será dedicada, em boa parte, a esse tema.

O objetivo é criarmos uma dinâmica de rede entre todos esse marcos de nossa história. Um colóquio reunirá em Avignon, de 4 a 6 de dezembro, o conjunto de operadores dos sítios rotulados para refletirmos a respeito dos laços que possam tecer e da maneira de animá-los.

II – A Biblioteca Digital Européia
Em novembro de 2008, daremos o pontapé inicial a uma outra grande aventura: a Biblioteca Digital Européia, batizada de “Europeana”.

Bruno Racine, presidente da Biblioteca Nacional da França, explicará aos Senhores daqui a pouco os detalhes da ambição e implementação desse vasto projeto. Quero agradecer também à Diretora dos Arquivos da França, Martine de Boisdeffre, bem como a Emmanuel Hoog, Presidente do INA, por sua envolvimento com o projeto. Emmanuel, você apresentará dentro de instantes o outro projeto europeu que criou: o sítio Internet “Europa das Culturas”.

Qual é a ambição da Europeana? Reunir todos os bancos de dados europeus em matéria de patrimônio, museus, arquivos, bibliotecas, conteúdos audiovisuais, através de um grande portal comum que permita um mergulho, em alguns cliques, em toda a memória européia.

O objetivo da PFUE é, portanto, colocar à disposição de todos os internautas, em novembro de 2008, um protótipo que dará acesso a dois milhões de documentos.

Esta será apenas uma primeira etapa. Será preciso alimentar regularmente o sítio, por meio de uma política de digitalização maciça no âmbito europeu. Espero conseguir a aprovação das conclusões no Conselho de Ministros de 20 de novembro a respeito da instalação dessa biblioteca digital, a fim de perenizar a iniciativa e envolver a Comissão Européia na digitalização.

A problemática dos direitos autorais também está no centro dos futuros desenvolvimentos da BNUE [sigla em francês de “Bibliothèque Numérique de l’Union Européenne”], pois nossa ambição não é limitarmo-nos ao passado, mas colocarmos também à disposição dos internautas a criação contemporânea.

Como os Senhores sabem, os direitos autorias constituem um tema de grande atualidade em nosso país. Mas que diz respeito também a todos os outros países da União. Como estou convencida de que a iniciativa francesa é uma iniciativa sólida e responsável, fiz questão de fazer dela o tema central da Presidência.

III - A luta contra a pirataria e o desenvolvimento dos conteúdos “on-line”.
Que iniciativa foi essa? Colocar em torno da mesa todos os envolvidos com a criação e com a Internet para chegarmos a medidas concretas em prol do desenvolvimento dos conteúdos culturais “on-line”. Esta é uma iniciativa inédita, que deu lugar à assinatura, em 23 de novembro passado, dos acordos do Eliseu.

Não vou entrar aqui em detalhes a respeito do projeto de lei “Criação e Internet”, que constitui a etapa preventiva desse dispositivo, e que defenderei em breve perante o Parlamento. Ele também já é conhecido por todos e foi abundantemente comentado.

O desafio da Presidência Francesa não é, bem entendido, procurar impor uma “abordagem francesa” qualquer aos nossos parceiros numa área que diz respeito a todos nós. Trata-se, acima de tudo, de avançarmos em nossa reflexão comum para encontrar os melhores caminhos e defender a criação européia diante do desafio da Internet.

O debate, aliás, já está bem lançado no Parlamento Europeu e as linhas já estão se mexendo. Uma declaração – desprovida de alcance jurídico – foi aprovada com pequena margem de diferença em abril passado, denunciando nossa abordagem, embora o projeto de lei estivesse longe de sua finalização. Desde então, essa curta e heteróclita maioria parece ter-se evaporado. A Comissão de Cultura do Parlamento Europeu, que examinou em 2 de junho passado duas emendas ao “Pacote Telecom”, cujo teor era idêntico ao dessa moção, rejeitou-as por uma ampla maioria.

A Comissão Européia, de seu lado, pretende adotar uma recomendação que vai em nosso sentido. Os países-membros também estão vivamente interessados, como demonstrou um primeiro debate no Conselho de Ministros a esse respeito, em 21 de maio passado.

Meu objetivo, durante a Presidência Francesa, é fazer com que avance a reflexão em torno dessas questões e conseguir chegar a um consenso dos Vinte e Sete [países-membros] em torno de três pontos:
- a dimensão contratual, entre os responsáveis pela produção cultural e da Internet, da luta contra a pirataria (é necessário, com efeito, que sejam colocadas em prática soluções que respondam aos interesses, bem entendido, tanto dos profissionais de cinema, da música e do audiovisual, quanto dos fornecedores de acesso à Internet); essa dimensão contratual deve permitir, particularmente, que a melhora da oferta legal caminhe lado a lado com a luta contra a pirataria; a dimensão muito amplamente preventiva contra a pirataria, o envio de mensagens de advertência aos internautas, ou o desenvolvimento das técnicas de reconhecimento dos conteúdos com vistas ao seu bloqueio parecem ser caminhos particularmente promissores; a liberdade deixada a cada um dos países-membros de definir o conteúdo de uma eventual sanção aplicada aos internautas “multireincidentes” (as vias “judiciárias”, civis ou penais, ou administrativas devem poder ser empregadas livremente em função das característica da pirataria e do sistema jurídico nacional).

IV – Luta contra o tráfico ilícito dos bens culturais e dos arquivos.
Em um outro setor, a luta contra o tráfico dos bens culturais constitui um desafio maior para todos os países-membros europeus. A França é particularmente atingida por esse flagelo e eu lancei, juntamente com Rachida Dati, em dezembro passado, iniciativas capazes de reforçar a eficiência de nossa ação nessa área.

A conscientização a respeito da necessidade de uma cooperação mais forte entre países-membros vai acontecendo pouco a pouco no âmbito europeu. Eu gostaria de saudar a recente resolução do Parlamento Europeu, baseada no relatório do deputado europeu Graça Moura, que pede à Comissão que reveja os mecanismos de controle aduaneiro e de troca de informações com os países-membros, a fim de garantir a maior eficácia possível na luta contra a exportação e a importação ilegais de obras de arte e bens culturais protegidos.

Os instrumentos comunitários existem, mas permanecem insuficientes para lutarmos de forma eficaz contra o tráfico ilícito, que passa, antes de tudo, por uma harmonização entre as legislações em matéria de roubo e receptação e uma cooperação reforçada entre as autoridades policiais, aduaneiras e judiciárias encarregadas do controle dos bens culturais.

Mas, tendo-se em conta os pesos administrativos relacionados à natureza interministerial da luta contra o tráfico ilícito dos bens culturais, quero aproveitar todas as oportunidades para favorecer sinergias entre as diferentes administrações e os programas de ações.

Durante a PFUE, esse tema será abordado várias vezes:
- No Conselho Informal de ministros da Cultura e do Audiovisual, que se reunirá nos dias 21 e 22 de julho de 2008.
- Durante o colóquio organizado pela Direção dos Museus da França, em 23 de outubro de 2008, que reunirá os responsáveis europeus pelos museus e instituições que organizam exposições.
- Por ocasião do colóquio organizado pela Direção dos Arquivos da França, em 20 e 21 de novembro de 2008, sobre a luta contra o tráfico ilícito de arquivos.

V – A arquitetura e o desenvolvimento sustentável.
Um outro tema merece nosso interesse: como conciliar a arquitetura e o desenvolvimento sustentável? Olhando as periferias de nossas cidades, nós vemos sem dificuldade os limites do desenvolvimento urbano das décadas precedentes e a importância da arquitetura e do urbanismo para desenvolver um convívio mais harmonioso e mais sustentável. E o desafio estende-se a todo o continente.

Infelizmente, esse tema não é tratado de forma satisfatória no seio da União Européia: apenas treze de meus colegas ministros da Cultura também estão encarregados da arquitetura e é difícil encontrarmos o foro certo. Para isso, parece-me importante que a PFUE seja a ocasião para colocarmos esse tema sobre a mesa, no âmbito dos Vinte e Sete.

Parece-me ser essencial realizarmos uma reflexão nessa área e buscarmos remédios práticos para integrarmos melhor a dimensão do desenvolvimento sustentável e os arquitetos ao desenvolvimento de nossas cidades.

Organizaremos em Bordeaux, em outubro, um grande colóquio europeu em torno do Fórum Europeu das Políticas Arquitetônicas.

VI – Anúncio do Fórum de Avignon.
Se há um tema que me é particularmente caro é o dos laços entre a cultura e a economia.
Não é importante só permitir que a cultura seja beneficiada com recursos econômicos para se desenvolver e desabrochar, garantindo assim a diversidade de sua expressão, mas também reconhecer a construção não desprezível da cultura e do crescimento econômico. Esse ponto geralmente é subestimado.

Assim, organizarei em Avignon, nos dias 17 e 18 de novembro próximo, um Fórum dedicado aos laços entre a cultura e a economia. Ele reunirá atores de alto nível do setor econômico, órgãos da mídia e da cultura, bem como os responsáveis políticos dos vinte e sete países da União Européia, em torno do tema: “cultura, uma oportunidade para o crescimento”.

VII – A diversidade cultural e o diálogo intercultural.
Chego agora ao último eixo da Presidência Francesa: a promoção da diversidade das culturas européias. Como eu disse na introdução, para a sua construção, a Europa fez a escolha provavelmente mais difícil: a da diversidade de línguas, de heranças, expressões, identidades. Uma diversidade que ela colocou como princípio e defendeu no seio da UNESCO, fazendo com que fosse aprovada uma convenção que reconhece o direito de cada país de sustentar suas artes e sua cultura. Trata-se de um grande desafio, temos consciência disso.

Entre as quinze manifestações organizadas pela Presidência, três serão dedicadas a esse tema:
- Em 7 e 8 de julho, será organizado um colóquio pelo CNC, na Cinemateca de Paris, a fim de definirmos uma nova política de cooperação com outros países fora da UE na área do cinema. Essa política será incluída em complementação às ações já empreendidas pelos países-membros. Estados Gerais do plurilinguismo serão realizados em Paris no dia 26 de setembro, para examinarmos os meios de reforçar os intercâmbios culturais e a circulação de obras na Europa, através, particularmente, do apoio à tradução de obras.

Por fim, o colóquio de encerramento do ano europeu do diálogo intercultural será organizado em Paris nos dias 17, 18 e 19 de novembro. Ele deverá permitir que sejam traçadas as grandes linhas de uma política européia perene em prol do diálogo entre as culturas.

Como fazer, concretamente, para que nossos concidadãos possam ter acesso tanto ao cinema lituano, quanto à arte contemporânea eslovena, à música portuguesa e à literatura cipriota? Simplesmente convidando-os para se apresentarem em nossas salas, nossas telas de televisão, nos auditórios de nossos museus, em nossas livrarias e em nossos festivais.

Foi o que quisemos fazer através da Temporada Cultural Européia: uma grande festa da cultura e das artes dos vinte e sete países da União, uma iniciativa inédita que, espero, fará escola. Apresentei o programa detalhado em 3 de junho passado. Gostaria agora, simplesmente, de agradecer a Muriel Mayette, que irá levar a trupe da Comédie Française numa turnê por 10 países da Europa Central e Oriental, de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. Obrigado por estar conosco hoje, para nos apresentar esse grande evento.

Se os artistas são excelentes embaixadores da Europa, parece que, hoje, os estudantes estão também fazendo esse papel e com muita energia!

O programa Erasmus, tornado famoso pelo filme de Cédric Klapisch, está fazendo nascer uma nova geração européia e devemos nos felicitar por isso.

Eu quis, portanto, aproveitar a ocasião desta coletiva de imprensa para destacar os premiados pelo Jovem Prêmio da Cultura Européia, que o Ministério criou há dois anos. Ela visa promover as práticas artísticas amadoras e possibilitar encontros entre os jovens europeus. Agradeço a Olivier Debienne por ter organizado esse concurso este ano. Um grande muito obrigado ao fotógrafo Bernard Faucon (que deve se unir a nós: ele chega por volta das 12 hs) para esta exposição, que apresenta vinte e sete olhares singulares sobre a França.

Este ano, o tema escolhido foi a fotografia, e mais de mil jovens estudantes estrangeiros dos 23.000 que vivem todo ano na França, puderam concorrer sobre o tema “De quê você gosta na França?” Os Senhores verão nas fotos expostas que o resultado é surpreendente e estimulante e revela verdadeiros talentos. Eu gostaria de saudar os vinte e cinco premiados desse concurso, presentes aqui ou representados por um amigo para aqueles que já voltaram aos seus países. Trata-se de um belo símbolo tê-los hoje em Paris, reunidos por ocasião do lançamento da PFUE, e fico feliz de saber que essa exposição irá, ao longo da Presidência Francesa, circular pela França e pela Europa, como um vínculo entre os estudantes europeus amantes da arte.