ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS
DOS ASSUNTOS EUROPEUS, JEAN-PIERRE JOUYET
PARA “LE BULLETIN QUOTIDIEN EUROPÉEN”

Paris, 1º de julho de 2008

Pergunta: “A França está de volta à Europa”, segundo o Presidente Sarkozy. Concretamente, como se traduz isso?
Resposta: O Presidente da República manifestou efetivamente o desejo de que essa presidência marque o retorno da França à Europa. Esse retorno é, em primeiro lugar, político. Tomaso Padoa-Schioppa, presidente da associação Nossa Europa, escreveu recentemente que “sem a França, não teria havido e não pode haver União Européia”. A França, na qualidade de grande país fundador, deve assumir as responsabilidades que lhe cabem com a Presidência do Conselho. Isso traduz-se concretamente pelo fato de que a França vai levar ao cenário europeu um certo número de prioridades políticas ambiciosas e realistas nas áreas da imigração, da energia e do clima, da defesa e da agricultura.

Assegurar o retorno da França à Europa também é trabalhar com nossos vinte e seis parceiros europeus, com o Parlamento Europeu, com a Comissão, com cada uma das instituições comunitárias para fazer com que a Presidência desenrole-se nas melhores condições possíveis. Foi por isso que o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, Bernard Kouchner e eu visitamos as capitais européias e nos encontramos com nossos homólogos em cada um dos países-membros. Esses intercâmbios permitiram-nos progredir em um grande número de assuntos que teremos que fazer avançar durante os próximos seis meses.

Enfim, o retorno da França à Europa se manifestará por meio de uma aproximação dos cidadãos europeus, porque a Europa significa, acima de tudo, mais de 400 milhões de cidadãos. Nós determinamos as prioridades francesas levando em conta o calendário legislativo da União Européia, mas também as preocupações dos cidadãos. O retorno da França à Europa se manifestará portanto por meio de uma mensagem muito clara: a Europa deve ser útil, concreta e próxima aos cidadãos.

P.: Conhecemos as grandes prioridades da Presidência: imigração, energia, clima, defesa. O que a França está trazendo para a Europa sobre cada um desses dossiês?
R.: Como todos sabem, a Presidência serve ao interesse geral. Todavia, ela pode dar um impulso maior a alguns dossiês. A Presidência Eslovena, por exemplo, foi muito eficiente na gestão das questões balcânicas.

A França, dentro da mesma óptica, deseja colocar sua determinação a serviço do interesse geral europeu sobre várias questões que estão na ordem do dia. No que se refere à defesa, por exemplo, a França sempre teve uma tradição de engajamento em âmbito europeu. Ela colocou-se desde o início como um dos principais artesãos da Política Européia de Segurança e Defesa e adquiriu assim uma experiência e uma legitimidade junto aos seus parceiros europeus que lhe permitem ser uma verdadeira força de proposição.

A mesma observação é válida para a Política Agrícola Comum. Em matéria de meio ambiente e energia, nossa experiência e nosso engajamento na reunião conhecida como Grenelle do Meio Ambiente são provas de nossa determinação. Quanto ao pacto relativo às migrações e ao asilo, a França deseja favorecer uma abordagem comum das questões de integração, de luta contra a imigração ilegal, do desmantelamento das redes de imigração clandestina, de asilo e de co-desenvolvimento.

Acho portanto que a França terá muito a oferecer a serviço do interesse geral europeu durante a sua presidência. Mas estou convencido de que temos também muito a aprender com nossos vinte e seis parceiros e estaremos atentos para que cada um possa fazer valer seu ponto de vista.

P.: Nesse novo período de incerteza institucional, a utilização da “cláusula passarela” deveria ser seriamente cogitada, tendo em vista a multiplicação das propostas na área da imigração legal e o desejo do Parlamento Europeu de dispor de mais poderes nessa matéria?
R.: Uma das inúmeras vantagens do Tratado de Lisboa, ratificado até o momento por 19 países, é generalizar a maioria absoluta e a co-decisão, especialmente na área da imigração econômica.

Os países-membros chegaram à conclusão, na reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de junho, de que o processo de ratificação deve continuar e que se deve dar tempo à Irlanda para ela possa propor uma via comum. O Presidente do Parlamento Europeu defendeu essas orientações.

Portanto, nosso objetivo coletivo continua sendo a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Seria um pouco paradoxal levarmos todos os países-membros a tomar uma decisão por unanimidade com base no Tratado de Nice, para modificar o regime de decisão em matéria de imigração econômica.

O Tratado de Lisboa é um todo. Além da co-decisão em matéria de migrações econômicas, ele contém outros avanços fundamentais que reforçam a eficiência na tomada de decisão em nível europeu e a associação dos parlamentos nacionais. Ele também concede poder de co-decisão ao Parlamento Europeu na área penal, o que o Tratado de Nice não permite sem que haja novas ratificações em todos os países-membros. Assim, é preferível, por enquanto, manter o rumo: possibilitar a entrada em vigor do Tratado de Lisboa por meio de um reforço muito significativo dos poderes do Parlamento Europeu, bem além do campo da imigração econômica e em todas as áreas que importam para os cidadãos europeus.

Com essa expectativa, a Presidência Francesa do Conselho compromete-se a realizar um diálogo estreito com o Parlamento Europeu nas áreas nas quais ele se prepara para obter um poder de co-decisão. Será o caso, em particular, para o que diz respeito à diretiva relativa aos trabalhadores altamente qualificados (“carteira azul”), que é a principal proposta legislativa em matéria de migrações econômicas sobre a qual trabalharemos neste semestre.

P.: O compromisso obtido na reunião do Conselho de Energia de 6 de junho sobre o 3º pacote legislativo pela liberalização do mercado de energia evita o desmantelamento dos grandes grupos energéticos nos setores da eletricidade e do gás. A Presidência Francesa poderia convencer o Parlamento Europeu, favorável apenas à separação de propriedade no setor da eletricidade, a aceitar o compromisso do Conselho para os dois setores por um acordo geral sobre o pacote, antes de terminar seu exercício?
R.: Sim, porque nós desejamos que o tratamento do gás seja idêntico ao da eletricidade: foi exatamente essa a constatação que prevaleceu no Conselho de Energia de junho. Não devemos duvidar da solidez do compromisso alcançado no Conselho. Os debates no Parlamento Europeu foram muito contraditórios e tiveram que se desenrolar muito rapidamente após o compromisso do Conselho. É provável que as discussões prossigam com o Parlamento para que nossas posições se aproximem.

P.: São conhecidas as reticências francesas com relação à proposta de diretiva relativa às transferências de bens de defesa dentro da Comunidade. A Presidência Francesa não estaria correndo o risco de refrear o processo legislativo sobre esse dossiê crucial pelo desenvolvimento da base industrial e tecnológica de defesa européia?
R.: Não, a Presidência Francesa fará seu trabalho sobre o pacote de Defesa proposto pela Comissão e visa a um acordo público sobre esse texto. A facilitação dos intercâmbios de produtos de defesa é um desafio maior para o fortalecimento da competitividade da base industrial e tecnológica de defesa européia. A França está, aliás, empreendendo trabalhos juntamente com os principais países produtores de armamentos europeus no âmbito do tratado Lol para alcançar esse objetivo; e para responder às fortes expectativas das indústrias nessa área.

P.: O Senhor comprometeu-se, no final de janeiro, a levar o modelo francês “do particular-empregador” ao contexto europeu durante a Presidência Francesa da União Européia. A União está pronta a acolher um quadro de cooperação no setor dos empregos familiares?
R.: Eu disse efetivamente que, com base em sua experiência recente e positiva da promoção dos empregos de serviço à pessoa, a França deseja realizar um intercâmbio com seus parceiros europeus sobre as boas práticas nessa área. A política do emprego é de responsabilidade dos países-membros, mas a Europa pode permitir trocas de experiência úteis a todos. O objetivo de redução do desemprego continua sendo fundamental para cada uma de nossas economias.

P.: As críticas do Presidente Sarkozy com relação a alguns comissários ou à ação da Comissão não poderiam enfraquecer a Comissão?
R.: O Presidente da República deseja reintroduzir a política no coração da Europa. Suas declarações não visam em absoluto especificamente à Comissão Européia como instituição. Nicolas Sarkozy considera que a Europa deve fazer política para não ficar desconectada das preocupações dos cidadãos.

Tomemos o exemplo do petróleo. O preço do barril nunca foi tão elevado e está se tornando uma ameaça para a competitividade das empresas européias e para o poder aquisitivo dos cidadãos. A alta contínua dos preços do combustível demonstra a incapacidade da União de tomar uma decisão rápida. Precisamos portanto mudar nossa maneira de fazer as coisas. Trata-se de uma questão de responsabilidade política. O presidente propôs soluções que devem agora ser discutidas no âmbito europeu. Não vejo por que tais discussões poderiam enfraquecer a Comissão. Um mandato a esse respeito foi concedido aliás à Presidência em cooperação com a Comissão Européia.

P.: O Presidente Sarkozy encomendou a Christine Taubira um relatório sobre os acordos de parceria econômica negociados pela União Européia com os países ACP. Seria esse um sinal de que a Presidência Francesa pretende retomar essas negociações? Em caso afirmativo, qual?
R.: O relatório da Srª Taubira demonstra de fato a atenção contínua que a França dá a esse dossiê. Tendo em vista o fato de que, até hoje, apenas um dos APEs dos seis previstos foi concluído, nosso objetivo é chegar, juntamente com a Comissão, a APEs completos, que sejam verdadeiros instrumentos de desenvolvimento a serviço da integração regional, nas regiões onde isso ainda não tenha ocorrido, em particular na África. Procuraremos fazer, em particular, com que os APEs sejam objeto de um acompanhamento com uma ajuda ao comércio substancial e a preocupação com a segurança alimentar. De fato, no contexto atual de alta duradoura das cotações da matérias primas agrícolas e da agitação social que resulta disso, a etapa de acompanhamento dos APEs deve possibilitar o surgimento de mercados regionais organizados e fluidos e melhorar a prevenção e a gestão das crises – especialmente alimentares. A União Européia não pode se esquecer de que ela sempre foi o motor nas relações com os países em desenvolvimento graças particularmente aos acordos ACP.

P.: As negociações multilaterais em Genebra parecem estar em pane desde a divulgação dos últimos textos de compromisso, em 19 de maio. O Senhor acha possível que os 152 membros da OMC cheguem a um acordo antes do fim de julho com a perspectiva de fechamento da Rodada de Doha antes do fim do ano, ainda sob a Presidência Francesa?
R.: As concessões parecem, no estágio atual, estar desequilibradas. As negociações de Doha tiveram um papel no referendo irlandês. Enfim, com a aproximação das eleições americanas, o negociador americano não tem mandato no Congresso para negociar e uma nova administração irá se instalar em janeiro próximo. São estas as principais razões pelas quais a conclusão da Rodada não parece ter mais muito sentido.