DISCURSO DO PRESIDENTE
DA REPÚBLICA FRANCESA, NICOLAS
SARKOZY,
SOBRE A DEFESA E A SEGURANÇA
NACIONAL
Paris, 17 de junho de 2008
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhora e Senhores Ministros,
Senhor Presidente do Senado,
Senhor Presidente da Assembléia
Nacional,
Senhoras e Senhores,
Venho,
hoje, falar-lhes da França
e da segurança dos franceses.
Não há liberdade, não
há igualdade, não há
fraternidade sem segurança.
Quero
falar de segurança aos franceses,
proferindo um discurso verdadeiro.
Quero falar de segurança àqueles
que se dedicam a isso sem limites,
em particular aos militares e às
forças de segurança
interna e de segurança civil.
Deve-se poder falar-lhes sem que temam
um questionamento de seu engajamento.
Quero
dirigir-me igualmente aos meus parceiros
na Europa, quero dirigir-me aos nossos
aliados, quero dizer-lhes como a França
pretende participar de nossa segurança
comum. No fundo, desejo falar a todas
as nações e dizer-lhes
qual será o compromisso da
França pela manutenção
da paz.
A
todos, quero dirigir uma mensagem
simples: a França quer a paz,
a França quer a segurança.
Para ela própria e para o mundo.
Quero dizer-lhes, e dizer a todos
os franceses, que a política
de defesa e de segurança da
França encontra-se no cruzamento
dos caminhos. Devemos abordar com
lucidez, com sangue-frio, as questões
de segurança deste início
de século XXI.
***
Nossa
primeira ambição é
que o mundo que está vindo
seja um mundo melhor. Um mundo melhor
é um mundo onde haja liberdade,
democracia e respeito aos direitos
humanos.
Um
mundo onde a responsabilidade vença
o egoísmo. Um mundo onde o
diálogo e a abertura aos outros
tenham vencido o radicalismo e o fechamento
em ideologias de ódio e exclusão.
Um
mundo que encontre, através
da cooperação e do diálogo,
soluções viáveis
para os desafios globais da mudança
climática, das grandes pandemias,
do acesso à água e,
hoje, do acesso às matérias
primas.
Um
mundo onde cada homem e cada mulher
possa ter acesso em seu país
a uma vida decente, à educação
e à saúde.
Uma
comunidade internacional, enfim, que
se reúna em torno de instituições
multilaterais sólidas, representativas
das realidades de hoje, a começar
pelo Conselho de Segurança
e o G-8, que devem ser ampliados a
novos membros.
Tenho
a convicção de que é
a vocação da França
defender esse ideal de paz e liberdade.
É a vocação da
Europa personificá-lo no mundo
atual. Porque a Europa, sejam quais
forem os imprevistos institucionais,
superou suas divisões, seus
confrontos históricos, para
criar, através de uma união
cada vez mais estreita, um modelo
único de cooperação
entre as Nações. Nossa
Europa demonstra ao mundo inteiro
que, entre povos que tanto combateram
entre si, pode-se construir um destino
comum de paz e prosperidade. Não
é fácil, mas é,
assim mesmo, mais fácil do
que o que o continente, nosso continente
conheceu antes da União Européia.
E, francamente, aqueles que viviam
antes da União Européia
achariam bastante divertido nos ver
tão preocupados com nossos
debates institucionais, eles que tiveram
de viver confrontos mortais e próprios
à Idade Média.
***
Cada
época histórica tem
um espírito. O espírito
do século XXI é a globalização.
Assumir nosso lugar nesse mundo novo
é nosso primeiro objetivo.
Temos tudo para fazer parte da sua
linha de frente. O dinamismo de nossa
população; nossa vitalidade
demográfica; a potência
de nossa indústria; a excelência
de nossas tecnologias; a qualidade
de nossas infra-estruturas; a riqueza
de nosso patrimônio; os ensinamentos
de nossa história.
Nós
temos o dever de figurar na linha
de frente desse mundo. Nós
somos membros permanentes do Conselho
de Segurança da ONU e carregamos
uma responsabilidade particular pela
manutenção da paz e
da segurança internacionais.
Ser membro permanente não é
um status, nem um privilégio.
É uma missão a serviço
do mundo. Devo acrescentar que os
países que desejem exercer
essas responsabilidades devem também,
como nós, estar prontos a pagar
o seu preço de sangue. Pretendo
fazer com que a França seja
capaz de assumir essa responsabilidade
e de engajar-se pela implementação
dos princípios da Carta e a
responsabilidade de proteger. Foi
o que ela fez ainda esta ano no Chade,
tomando a iniciativa, caro Bernard
Kouchner, do envio do EUFOR. E se
a França não tivesse
ido lá, quem o teria feito
em nosso lugar? É o que estamos
fazendo no Afeganistão com
o reforço de nosso contingente,
no âmbito dos mandatos da ONU.
Mas,
a marca de nosso mundo atual é
a incerteza. A incerteza é
filha da globalização.
A incerteza é, portanto, o
fundamento de uma nova estratégia
para a França. Essa estratégia
será baseada na capacidade
de antecipação e na
autonomia de decisão. Aliás,
como sabe perfeitamente o Primeiro-Ministro,
sem capacidade de antecipação,
qual é a autonomia de decisão?
Nenhuma.
A
globalização possibilitou
formidáveis progressos: cada
vez mais povos conhecem a democracia,
dezenas de milhões de seres
humanos saíram da miséria
e a informação e os
conhecimentos são difundidos.
Mas
a globalização não
eliminou os perigos, nem a guerra.
O mundo está confrontado ao
terrorismo de massa, às tensões
nascentes da corrida pelas matérias
primas, a riscos naturais e tecnologias
crescentes.
A
Ásia passou por um desenvolvimento
econômico sem precedentes. A
Ásia tornou-se um novo centro
de gravidade estratégico. Fatores
de risco persistem na região.
A Europa tem um interesse fundamental
na segurança da principal zona
de crescimento do mundo.
Às
portas da Europa, na zona que vai
do oeste africano até a Ásia,
passando pelo Mediterrâneo e
a região do Golfo, os fatores
de instabilidade são numerosos:
reivindicações identitárias,
radicalizações, conflitos
abertos ou latentes, terrorismo e
até proliferação
[de armas].
Na
África, nosso vizinho mais
próximo, perduram tensões,
prosperando sobre carências
de governança, sobre a pobreza,
o subdesenvolvimento e o tráfico.
Lá também, grupos terroristas
implantam-se e instrumentalizam situações
para favorecer o quê? Seus objetivos
criminosos.
Na
Europa, nossas fronteiras terrestres
e marítimas não são
mais seguras. E a Rússia voltou
a uma política de afirmação
de sua potência. Dizer isso
não é insultar quem
quer que seja.
Nesse
mundo que se transforma, onde surgem
novas potências econômicas
e militares, o peso demográfico
e econômico do Ocidente decresce
mecanicamente. Nós conservamos
trunfos consideráveis, graças
ao nosso dinamismo e à nossa
tecnologia.
Há
15 anos a França não
sofre mais a ameaça de invasão.
As ameaças mudaram de natureza,
agora elas são diversas e movediças.
Elas nos parecem distantes, mas não
devemos nos enganar, nosso território
nacional, assim como o território
europeu, pode ser atingido amanhã.
É para essas ameaças
que a França e o povo francês
devem estar preparados.
Não
podemos excluir o ressurgimento de
uma ameaça maior, seja ela
da natureza que for, que coloque em
perigo a própria sobrevivência
da Nação.
Portanto,
hoje, a ameaça imediata é
a de um ataque terrorista. Graças
à eficiência do conjunto
de nossas forças de segurança,
a França não foi atacada
ao longo dos últimos anos.
Mas a ameaça está aí,
real, e nós sabemos que essa
ameaça pode assumir amanhã
uma nova forma, ainda mais grave,
com recursos radiológicos,
químicos e biológicos.
A
proliferação [de armas]
continua se desenvolvendo. Um número
crescente de países irá
dispor de mísseis balísticos
cujo alcance - é necessário
dizer - está se ampliando,
até alcançar vários
milhares de quilômetros, até
poder atingir a Europa.
O
risco de ataques informáticos
capazes de paralisar a Nação
já não é mais
uma simples hipótese: a França
e vários países europeus
foram vítimas recentes desses
ataques.
Por
fim, nem mesmo os próprios
sistemas espaciais são mais
invulneráveis. Ora, eles são
essenciais a nossas sociedades desenvolvidas.
***
Diante
dessas ameaças, a separação
entre segurança interna e externa
deixa de existir. É urgente
para a França levar isso em
consideração. É
por esta razão que o Livro
Banco define uma nova estratégia
de segurança nacional. Foi
por esta razão que o Primeiro-Ministro
e eu decidimos pela criação
de um novo Conselho de Defesa e Segurança
Nacional, que presidirei, e que será
o local de debates e de decisões
do governo para implementar essa estratégica.
Ele poderá apoiar-se em análises
de um Conselho Consultivo de Defesa
e Segurança Nacional, composto
de personalidades qualificadas.
Evidentemente,
é muito difícil mobilizar-se
por perigos que ainda não se
materializaram. Mas a defesa da França
agora é jogada tanto no interior
de seu território quanto a
milhares de quilômetros. A solução
não é fechar os olhos
sobre nossas vulnerabilidades, mas,
ao contrário, olhá-las
bem de frente para poder reduzi-las.
Temos que aumentar a capacidade de
resistência de nosso país,
ou seja, a capacidade de recobrar
rapidamente um funcionamento aceitável,
ou até normal, diante de uma
crise maior.
***
Para
enfrentar esses desafios, não
devemos hesitar em rever nossas certezas
e nossos hábitos. Isto é
o que há de mais difícil
de se fazer na França.
Os
franceses têm confiança
em seu exército e nas forças
de segurança e têm razão,
pois os homens e mulheres que os compõem
são de um devotamento exemplar.
Mas os franceses observam o mundo
que se transforma à sua volta
e, no fundo, eles não sabem
realmente o que é feito para
protegê-los e defender seus
valores.
Os
militares são motivados por
suas missões, os militares
têm orgulho, e com razão,
da confiança de seus compatriotas.
Entretanto, a cada dia eles constatam
as dificuldades às quais estão
confrontados. Vamos falar claro: de
disponibilidade dos materiais ou de
renovação dos equipamentos
fundamentais. Não há
um só militar que não
se questione. Eles não compreendem
que o esforço considerável
- porque ele é considerável
- empreendido nos últimos anos
para recuperar o orçamento
da defesa não se traduza rapidamente
em seu cotidiano. Tenho plena consciência
de que há uma defasagem entre
os imensos volumes de crédito
de que se ouve falar e a realidade
do que vêem nossos militares
em campo.
As
forças de segurança
sabem que suas missões vão
bem além da garantia da segurança
cotidiana dos franceses. Elas têm
consciência de que têm
um papel fundamental na segurança
da Nação. Elas o vêem
no dia-a-dia quando participam de
exercícios de crise, ou quando
elas próprias participam do
plano Vigipirate. Mas será
que as forças de segurança,
e mesmo as forças armadas,
sabem realmente o que a Nação
esperaria delas se esta chegasse a
sofrer uma crise de muito grande amplitude
no território?
Todos
sabem que, em um mundo marcado pela
incerteza estratégica, a França
deve mudar para continuar sendo ela
mesma. Tenho o dever, como chefe das
forças armadas, de dizer a
cada um a verdade, em todo caso tal
qual nós a analisamos.
Para
construir o exército profissional,
a França empreendeu um grande
esforço, mas ela também
encontrou dificuldades inegáveis
impossíveis de serem resolvidas
simplesmente acrescentando créditos.
Apesar dos recentes esforços,
nosso planejamento de segurança,
na perspectiva de crises maiores,
não está à altura
nem da expectativa dos militares,
nem da dos franceses.
Essas
dificuldades, é o que penso,
não devem ser mais “segredo
de defesa”. Quero suspender
esses tabus. Vamos enfrentar esses
desafios. Ao dizer em que pé
estamos realmente, e aonde devemos
ir, no fundo eu quero transformar
seu sentido em ação
coletiva, que é um valor fundamental
de qualquer comunidade de defesa e
de segurança. Em primeiro lugar,
para que haja confiança, é
preciso que haja verdade. Esta é
a chave.
Para
garantir a segurança de nossos
filhos, a comunidade nacional e a
comunidade de defesa e segurança
devem mobilizar-se, juntas.
Penso
hoje em nossos filhos, e nos filhos
de nossos filhos. Devemos evitar que,
um dia, eles nos reprovem por termos
renunciado às nossas ambições
e à posição da
França. Porque a posição
da França é a herança
que recebemos de nossos pais. Temos
o dever de transmitir isso às
gerações futuras. O
problema é que as dificuldades
existem no momento da decisão
e as vantagens só são
obtidas muito tempo depois.
Mas,
se deixarmos para nossos filhos uma
montanha de dívidas, eles poderão
nos pedir para prestarmos contas.
A independência de um país
também é a sua independência
financeira e todos nós sabemos
que não é bom para o
país gastar todo ano mais do
que a totalidade do orçamento
da defesa simplesmente para pagar
os juros da dívida. Não
sou eu que estou inventando essa situação.
Trata-se de uma verdade e ela não
é boa de se ouvir. Mas é
realmente uma verdade. Não
tenho a intenção de
mascará-la. E os militares
são cidadãos. Eles também
devem conhecer o contexto no qual
os responsáveis maiores de
um país assumem suas responsabilidades.
Um orçamento da defesa para
pagar os juros da dívida não
é independência financeira.
Não é, simplesmente,
independência.
***
Os
desafios são imensos. Como
chefe das forças armadas, tenho
consciência disso. E digo hoje:
a França continuará
sendo uma grande potência diplomática,
Senhor Ministro das Relações
Exteriores, e uma grande potência
militar, Senhor Ministro da Defesa,
comprometo-me a isso. Não são
escolhas que estejamos fazendo levianamente,
o Primeiro-Ministro e eu. Sei que
não me reprovarão por
ter me manifestado sobre essas questões
um pouco tarde. Para analisar a situação,
é preciso tempo, sobretudo
para tomar as decisões que
vou anunciar.
Comprometo-me
a fazer com que a França seja
uma grande potência diplomática,
uma grande potência militar,
perante os franceses. Comprometo-me
a isso perante cada um dos Senhores
que fez desta ambição
uma vocação. Comprometo-me
a isso perante nossos aliados e a
Europa, porque a Europa e nossos aliados
esperam saber o que vamos fazer. Nós
não estamos sós. Como
os Senhores, ouço falarem os
pessimistas. Eles anunciam que o Livro
Branco daria o sinal para a desqualificação
militar da França.
Lanço
de volta a pergunta. Onde está
a desqualificação militar
da França? Na capacidade de
projetar uma força de 30 mil
homens por todo o mundo? Então
não temos a mesma concepção
da desqualificação.
Ou na constatação de
que nosso exército de hoje
é apenas um tanque Leclerc
a cada dois em condições
de funcionar? Isto é desqualificação
militar.
Os
Senhores acham que ela reside na exibição
complacente de um modelo de exército
agradável de se ouvir, mas
o qual sabe-se que não será
financiado? Ou na verdade e na coerência
das ambições e dos meios?
Não serei eu quem mentirá
à comunidade militar e à
comunidade de defesa. Nem a quem quer
que seja, aliás.
A
verdade é que devemos parar
de conservar com a força dos
braços alguns dos materiais
utilizados todos os dias: aviões
de abastecimento que já têm
45 anos, blindados leves de 28 anos,
helicópteros Puma de 30 anos
de idade. Portanto, precisamos investir
mais nos equipamentos. E, para isso,
é necessário fazer escolhas.
A
verdade é que precisamos parar
de acreditar que nosso exército
é medido apenas por seus efetivos.
É necessário um exército
equipado, treinado, modernizado. No
contexto financeiro de que falei,
é preciso fazer escolhas e
olhar a situação tal
qual ela é.
Ouço
dizer que “o objetivo de fazer
economia venceu as ambições
militares”. Isto é realmente
extraordinário! Trata-se exatamente
do contrário. O que o Primeiro-Ministro
com o Governo e eu fizemos foi, precisamente,
economizar para realizar as ambições
militares correspondentes à
nossa estratégia. É
o bom uso do dinheiro público
que permitirá um reforço
de nossas capacidades operacionais.
Aí
reside todo o sentido de minhas decisões,
que não são senão
decisões de bom senso. Não
se constrói uma defesa para
ela mesma, ela é construída
para responder a uma estratégia
e a necessidades. E estas estão
em permanente evolução.
É o que estamos fazendo hoje:
adaptando a nossa defesa à
realidade ou à probabilidade
das ameaças pelos próximos
15 anos e buscando as margens financeiras
que lhe garantam os equipamentos de
que necessita. É mais fácil
dizer do que fazer.
Foi
por isso que destinei 377 bilhões
de euros até 2020 às
nossas forças armadas, 200
bilhões dos quais para os equipamentos.
Que me compreendam bem: o orçamento
da defesa não será reduzido,
a inflação será
compensada e o orçamento aumentará
em 2012, portanto durante o meu mandato.
Porque
existe uma coerência em tudo
isso. Todas as reformas estão
interligadas. Elas visam, conforme
o compromisso que assumi, voltarmos
ao emprego pleno e ao aumento do potencial
de crescimento e inovação
de nossa economia. Todas as reformas
que lançamos, e não
apenas a da defesa, nos permitirão
recriar margens de manobra que, de
volta, beneficiarão as missões
prioritárias do país.
Comprometo-me hoje, juntamente com
François Fillon, perante os
Senhores e todos os franceses, a perseguir
esses objetivos.
As
reformas que confiamos a Hervé
Morin [Ministro da Defesa], correspondem
a 3 bilhões de euros a mais,
por ano, para o equipamento das forças
armadas. Trata-se de algo considerável,
sem dúvida, 3 bilhões
de euros por ano no contexto atual.
Isto representa um aumento de aproximadamente
20% dos créditos de equipamento.
Precisamos disso, não se trata
de um luxo.
É
por esta razão que as reformas
precisam ser feitas; porque vamos
reinvestir na defesa tudo o que tivermos
economizado. No material, mas também
no treinamento e na condição
militar. O Primeiro-Ministro e eu
vamos introduzir esse princípio
na lei de programação
militar.
Para
me comprometer junto aos Senhores,
pedi aos ministérios da Defesa
e das Finanças que cheguem
a um acordo sobre os recursos a serem
atribuídos à defesa.
Devo aliás, caro François,
prestar uma homenagem aos nossos ministros
pelo trabalho conjunto realizado.
Com isso, nossos soldados poderão,
com menos riscos, empreender operações
em zona urbana. Com isso, nossas forças
armadas terão finalmente uma
verdadeira mobilidade estratégica
e tática. Com isso, permaneceremos
no pelotão de frente dos exércitos
que têm importância.
A
minha responsabilidade é fazer
com que, a cada vez que decidirmos
enviar um soldado francês a
uma operação, ele tenha
o treinamento, os equipamentos e o
ambiente necessários à
sua missão, não de forma
teórica, mas de modo real.
Sei
que cada um dos Senhores espera servir
num exército como esse. Sei
que todos os franceses esperam ser
defendidos por um exército
como esse. Nós vamos construí-lo.
Para
atingir esses objetivos, as forças
armadas vão dar prosseguimento
à sua modernização,
iniciada em 1996 com a profissionalização
que foi uma boa decisão e uma
etapa fundamental da transformação
de nossa defesa. Também foi
uma decisão corajosa, um desafio
colossal e uma ambição
coletiva buscada pelo conjunto das
forças armadas. E os Senhores
realizaram essa tarefa como poucos
agrupamentos sociais teriam sido capazes
de realizar.
Mas,
precisamos agora rever a organização
de nossa sustentação.
Precisamos concentrar as implantações.
Precisamos levar os efetivos de volta
ao nível dos objetivos operacionais.
Daqui a 6 ou 7 anos, o formato global
das forças armadas, entre civis
e militares, será de 225 mil
homens. O exército comportará
131 mil homens, a aeronáutica
50 mil e a marinha 44 mil. Sei, e
assumo, que se trata de uma redução
substancial dos efetivos. Ela atingirá
sobretudo os grupos de apoio e a administração,
o que se diz freqüentemente e
que se faz raramente.
Ao
mesmo tempo, medidas de acompanhamento
serão implementadas. Seremos
inventivos para compensar o fechamento
ou a transferência das implantações
militares; os territórios mais
frágeis serão acompanhados,
assumo esse compromisso. As duas etapas
dessas medidas serão apresentadas
aos Senhores em breve. Mas quero deixar
claro que, no meu entender, o exército
tem a função de garantir
a segurança da nação,
não a organização
do território. E os militares
não são responsáveis
pelas decisões políticas
que não foram tomadas. Sei
perfeitamente que o Primeiro-Ministro,
o Ministro da Defesa e eu teremos
que encarar manifestações
e protestos. Mas, o que se espera?
Um exército que cuide da organização
do território e que não
seja operacional, ou um exército
operacional que garanta a segurança
dos franceses e um política
governamental, caro Hubert Falco,
a serviço da organização
do território? É preciso
saber escolher, e todos sabem que
há décadas conhecemos
esse debate. Pois bem, hoje, decidimos.
Eu decido e assumo.
***
Graças
ao trabalho incansável de todos
os que contribuíram para redigi-lo,
e aos quais quero prestar uma forte
homenagem e dirigir, caro François,
nossos sinceros agradecimentos, o
Livro Branco traça assim o
caminho para obtermos as margens financeiras
que nos faltavam. Mas ele vai bem
além disso. Apoiando-se na
realidade das ameaças e dos
desafios do século XXI, ele
nos dá as chaves para verdadeiras
mudanças estratégicas,
para estabelecermos as prioridades,
para hierarquizarmos nossos esforços,
para organizarmos, com o tempo, a
transformação de nossas
forças armadas e de nossas
forças de segurança.
Nossa
capacidade de defesa e de segurança
nacional será agora baseada
em cinco grandes funções
estratégicas. Elas são
objetivos fundamentais estabelecidos
tanto para as forças armadas
quanto para as administrações.
Primeiramente,
a França deve ter uma verdadeira
autonomia de apreciação
e decisão. É conhecendo
por nós mesmos as realidades
do mundo, é prevendo as crises,
que garantiremos nossa independência
e a segurança dos franceses.
A
função “conhecimento
e antecipação”
será prioritária. Decidi
fazer um esforço maciço
de investimento na informação,
especialmente na de origem espacial,
e que beneficiará tanto os
chefes militares quanto os políticos
responsáveis pelas decisões.
Nossos
serviços de informação
devem ser eficientes, mais coordenados
e agir dentro do respeito aos valores
republicanos. Para isso, nós
quisemos fazer o reagrupamento dos
serviços de informação
do Ministério do Interior no
seio da nova direção
central da informação
interna. Parabéns por essa
reforma. E foi dentro desse mesmo
espírito que decidi instaurar
na Presidência da República
a função de coordenador
da informação. Ele orientará
os serviços e assegurará
coerência à sua ação.
A
segunda missão é que
a dissuasão é um fundamento
essencial de nossa estratégia.
Falei a esse respeito em Cherbourg,
e 21 de março passado. Algumas
pessoas nos dizem que a dissuasão
nuclear não está adaptada
ao século XXI. Não acredito
nisso. Em primeiro lugar, porque ela
é o seguro de vida da nação
em um mundo incerto. Em seguida, porque
ela garante nossa independência
e nossa liberdade de ação
diante de qualquer ameaça ou
chantagem contra nossos interesses
vitais. Pretendo portanto fazer com
que a França disponha dessas
capacidades por tanto tempo quanto
as armas nucleares sejam necessárias
à nossa segurança.
Em
terceiro lugar, a Europa e a França
estão hoje mais expostas. A
função de “proteção”
das populações e do
território deve portanto ser
estabelecida como prioridade. Devemos,
portanto, nos precaver contra qualquer
crise maior no território nacional,
seja ela intencional ou não.
Esta é a razão pela
qual os Senhores devem dispor de equipamentos
de proteção contra os
riscos nucleares, radiológicos,
biológicos e químicos.
É por esta razão que
devemos desenvolver meios de detecção
e de alerta avançado dos tiros
de mísseis balísticos.
Diante
dos ataques na área da informática,
decidi dotar a França, pela
primeira vez, de capacidades defensivas
e ofensivas, que compreenderão
tanto todos os órgãos
administrativos quanto os serviços
especializados e as forças
armadas.
Essa
estratégia de proteção
deve levar a uma reorganização
de nossas capacidades e meios, a uma
coordenação maior entre
as diferentes forças armadas,
entre civis e militares, entre o Estado
e as coletividades locais, entre o
Estado e as empresas, entre os poderes
públicos e os órgãos
de imprensa, em tempo de crise, é
claro. No que se refere às
forças de segurança,
a estratégia de segurança
nacional exigirá um esforço
que será integrado à
futura LOPPSI.
A
organização do planejamento
e da gestão de crise no território
será revista. Pedi ao Ministro
do Interior que repensasse a organização
de seu ministério com esse
fim. A reação diante
das crises será organizada
associando-se administradores regionais
e departamentais, policiais, bombeiros
e as forças armadas. No contexto
territorial, os administradores das
zonas de defesa e de segurança
coordenarão a ação
do Estado. Sei que Michèle
Alliot-Marie saberá mobilizar
sua administração em
direção a esse objetivo,
que é da maior importância.
Em
quarto lugar, as capacidades de intervenção
da França serão muito
importantes. Francamente, ser capaz
de projetar 30 mil homens, 70 aviões
de combate, 1 grupo aeronaval e 2
grupos marítimos não
é, francamente, uma desqualificação
militar. Quem tem, hoje, a ambição
de possuir uma capacidade desse nível,
deve ser capaz de entrar em primeiro
lugar num teatro de operação,
de assumir ali a responsabilidade
de ser nação-quadro,
ou seja reunir uma coalizão
em torno de suas capacidades de comando?
Devemos abrir os olhos, pois esses
países não são
numerosos, como se vê a cada
vez que é preciso encontrar
uma nação-quadro.
Além
disso, creio que precisamos olhar
o mundo tal qual ele é: sem
paranóia e sem excesso de candura.
Projetar 30 mil homens é aceitar
o princípio de que nosso país
possa engajar-se numa guerra, pois
30 mil homens correspondem bem a uma
guerra. Essas capacidades deverão
ser adaptadas, de modo a podermos
agir no arco estratégico prioritário
para a defesa dos interesses da França.
Esse arco estratégico, como
já analisamos, vai do Atlântico
ao Oceano Índico.
Em
quinto lugar, ser capaz de fazer escolhas
também é admitir uma
forte inflexão nas modalidades
de nossa contribuição
para a prevenção das
crises.
Devemos
adaptar nossos meios pré-posicionados
- não hesito em empregar a
palavra - reorientá-las para
nossas zonas de interesses estratégicos,
especialmente no eixo estratégico
que evoquei. Este é o sentido
do acordo que assinamos com os Emirados
Árabes Unidos.
Decidi
portanto tornar públicos nossos
acordos de defesa. Vamos renovar nossos
acordos na África e reequilibrar
nossas bases militares. Isto não
significa que estamos abandonando
a África à própria
sorte. É justamente o contrário.
Queremos cooperar com todos os países,
europeus e africanos, que compartilham
conosco a idéia de que a África
é uma chave para o desenvolvimento
e, portanto, para a segurança
internacional nos próximos
anos.
Nossos
esforços na África deverão
responder agora a uma demanda clara
expressa por nossos parceiros e com
objetivos que discutiremos regularmente.
Prevenir
as crises também é engajar-se
contra a proliferação
das armas nucleares, biológicas,
químicas e mísseis balísticos.
Nós queremos a paz, queremos
o acesso de todos à energia
nuclear civil e fazemos disso uma
prioridade da França. Defenderemos
as normas internacionais, implementaremos
controles estritos, cooperaremos contra
o tráfico e seu financiamento.
Juntamente com nossos parceiros, faremos
tudo para resolver a crise iraniana,
que é a principal ameaça
que pesa hoje sobre o mundo.
***
Todo
mundo vê que os desafios atuais
pedem respostas coletivas e coordenadas.
Em primeiro lugar, porque estamos
forjando um destino comum com nossos
parceiros europeus e nossos aliados.
Em seguida, porque estamos enfrentando
as mesmas ameaças e devemos
nos prestar ajuda e assistência
em caso de agressão. E, sobretudo,
porque juntos, Senhoras e Senhores,
somos mais fortes.
Para
isso, nossas forças armadas
são e permanecerão nacionais.
Elas não poderão ser
integradas a qualquer força
supranacional cuja responsabilidade
nos escape. Isto está claro.
Não preciso insistir, porque
seria suspeito. Basta dizer as coisas
uma vez, quando se está convencido
delas.
Agir
juntos é, então, construir
também a Europa da defesa.
Esta é a nossa prioridade.
A constatação é
simples: os europeus não possuem
hoje os meios militares correspondentes
ao seu peso no mundo e que garantam
nossa prosperidade a longo prazo.
Portanto,
progressos consideráveis foram
feitos há dez anos, particularmente
na reunião de cúpula
franco-britânica de Saint Malo.
A União Européia possui
instrumentos, procedimentos, uma experiência
em comum nas 17 operações
de maior ou menor amplitude.
Evidentemente,
os europeus estão engajados
maciçamente nas forças
da OTAN no Afeganistão e no
Kosovo, onde, quero lembrar, constituem
a metade dos efetivos. Mas cada um
pode ver que devemos fazer mais pela
defesa da Europa. Isto é de
nosso interesse coletivo. E porque
é o que os cidadãos
da Europa querem. Seja qual for o
futuro do Tratado de Lisboa, não
mudarei de opinião. Pretendo
fazer da política de defesa
e de segurança um exemplo da
Europa concreta, da Europa que responda
às necessidades dos europeus.
Prioridade:
construir na Europa, de maneira pragmática,
capacidades modernas, robustas, flexíveis
e interoperáveis, ou seja,
capazes de trabalhar juntas. O que
é uma Europa potente politicamente
que não possua qualquer meio
diplomático e militar para
implementar suas decisões políticas?
Os
europeus devem poder enviar 60 mil
homens, simultaneamente, em operações
distantes. Não construiremos
essas capacidades sem esforços
de defesa suficientes a longo prazo.
Mas esses esforços não
devem mais ser dispersos, concorrentes,
desequilibrados.
Só
a União Européia dispõe
do conjunto de instrumentos militares,
políticos e financeiros que
permitam uma estabilização
profundas das regiões em crise.
Devemos ter condições
de acrescentar aos meios militares
enviados capacidades civis européias,
policiais, aduaneiras e magistrados.
Mas,
quem pode acreditar que uma indústria
européia fragmentada, concorrente
em mercados estreitos, corresponda
às nossas necessidades e sobreviva
à concorrência internacional?
Quem pode acreditar que permaneceremos
por muito tempo competitivos com uma
capacidade de pesquisa acumulada seis
vezes inferior à dos americanos?
Ouçam, os grandes protestos
de independência me divertem,
quando fazemos seis vezes menos, todos
juntos, que os americanos. As nações
européias precisam de indústrias
de defesa fortes e competitivas, baseadas
em um esforço de pesquisa e
tecnologia reforçado e compartilhado.
Só
há um caminho: dinamizar o
mercado europeu do armamento, estimular
por toda parte a cooperação
e as aproximações para
formarmos grupos europeus de envergadura
suficiente em nível mundial,
incentivar as exportações
dentro do respeito às regras
internacionais e do princípio
de responsabilidade. Se não
fizermos isso, pagaremos o preço
amanhã. Não há
escolha. Não vamos todos construir
tanques, todos construir aviões,
todos possuir indústrias de
armamentos concorrentes, todos submarinos,
naturalmente, em nome da unidade européia.
A
Presidência Francesa da União
Européia, que terá início
em menos de duas semanas, será,
como desejo ardentemente, a primeira
etapa de uma verdadeira retomada da
defesa européia para os próximos
anos.
***
Voltemos
portanto à questão da
OTAN, e recoloquemos as coisas em
sua justa perspectiva, como fez muito
bem, aliás, a comissão
do Livro Branco. Ela o fez dentro
de uma óptica apartidária,
baseando-se apenas nas realidades
do que são hoje a OTAN, a Europa
e a França.
Desde
1949, a França é membro
da Aliança Atlântica.
Desde 1949, repito. A França
é até membro fundador
da Aliança Atlântica.
E, hoje, a França é
um dos principais contribuintes em
tropas. Lembro aos Senhores essas
realidades que fizemos mal em não
lembrar aos franceses. Essa aliança,
a Aliança Atlântica,
nossa Aliança é o símbolo
da comunidade de valores e interesses
transatlânticos. É, claro,
a aliança entre os europeus
e os Estados Unidos. Mas é
também, não se fala
suficientemente disso, um tratado
de aliança entre as próprias
nações européias.
A OTAN não é simplesmente
uma aliança com os Estados
Unidos, é uma aliança
entre nações européias.
A
guerra fria terminou. Na Europa, nossos
parceiros são, quase todos,
membros da Aliança. Eles não
compreendem por que insistimos em
nos manter à parte. Continua-se
perguntando, na Europa, se a França
quer colocar a Europa da defesa contra
a OTAN. Por causa disso, não
se “europeíza”
suficientemente a OTAN e não
se permite o avanço da Europa
da defesa. Observemos o que se passou,
muito interessante, muito interessante:
uma aliança que é seja
suficientemente “europeizada”,
uma Europa da defesa que não
avança. Belo resultado.
Nossa
posição, fora do comando
militar, mantém uma certa desconfiança
a respeito do objeto de nossa ambição
européia. Isto é verdade
particularmente, e podemos compreender,
para todos os países da União
que aderiram à OTAN depois
de ter sido submetidos ao Pacto de
Varsóvia. Porque, como explicar
a países que conheceram o Pacto
de Varsóvia que a OTAN é
uma ameaça à sua liberdade?
É preciso dar tempo... Porque
aqueles que foram abandonados - porque
eles foram abandonados durante anos
- e que foram mantidos sob o jugo
de uma ditadura comunista em um Pacto
de Varsóvia que fazia reinar
uma mão de ferro sobre metade
da Europa, vá explicar isso
a esses países que viveram
isso, enquanto nós permanecíamos
do lado bom do muro, que a entrada
na Aliança é um questionamento
de sua independência. Os Senhores
não obterão o menor
sucesso. Eu lhes digo isso. Porque,
para esses países, a OTAN é
o símbolo de sua segurança
recuperada, como a União Européia
é o símbolo de sua nova
prosperidade. Eles se uniram a nós
na Europa, pela liberdade e por mais
prosperidade. E aderiram à
OTAN por sua segurança. E como
conheceram a miséria, a ditadura
e o Pacto de Varsóvia, podemos
compreender. Faço-me portanto
seu advogado, descrevo simplesmente
a Europa tal qual ela é. Porque
a guerra fria terminou.
Hoje,
a Comissão do Livro Branco
concluiu - ela, a Comissão,
não eu – que nada se
opõe a que participemos das
estruturas militares da OTAN. A França
é um aliado independente, um
parceiro livre. Faço meus,
integralmente, os princípios
colocados pelo general de Gaulle em
seu tempo. Quais são esses
princípios?
- a França manterá,
em qualquer circunstância, uma
liberdade total de apreciação
sobre o envio de tropas a qualquer
operação;
- a França não colocará
qualquer contingente, de modo permanente,
sob o comando da OTAN, em tempo de
paz;
- a dissuasão nuclear da França
permanecerá, contudo, estritamente
nacional, tenho certeza. A própria
existência de nossa dissuasão
é uma contribuição
para a segurança de toda a
Europa.
Com
base nesses princípio, que
cada um, na Aliança, respeita,
compreende e reconhece, poderemos
renovar nossas relações
com a OTAN sem temer por nossa independência,
sem risco de sermos levados de roldão
numa guerra, contra a nossa vontade.
Uma França que retome seu lugar
na OTAN representa uma Aliança
que dê mais lugar à Europa.
Eu desejo uma aliança mais
européia. Mas, que alguém
me explique como tornar uma aliança
mais européia sem a França.
Como se viu em Budapeste, quando a
França e a Alemanha decidem
por uma posição, a OTAN
torna-se européia. Comecemos
por relançar a Defesa Européia
nos próximos meses. Porque,
no meu entender, não pode haver
progresso a respeito do ingresso da
França na OTAN se não
houver, previamente, um progresso
na Europa da defesa. Prepararemos
em seguida, juntamente com a Alemanha,
a reunião de cúpula
do 60º aniversário da
Aliança, em 2009, em Estrasburgo
e Kehl, que será um forte símbolo
da afirmação européia
e da renovação da parceria
transatlântica.
***
Os
desafios que se encontram diante de
nós para fazermos frente às
novas realidades do mundo são
numerosos. A chave de nosso sucesso
é a coragem. Coragem é,
em primeiro lugar, olhar as coisas
de frente e assumir as consequências
da verdade. Coragem, em seguida, é
fazermos algo que detestamos fazer
na França. É fazer verdadeiramente
o que se anunciou. Não dizer,
mas fazer.
Coragem
é fazer escolhas, admitir que
não se poderá fazer
tudo ao mesmo tempo. Em um primeiro
tempo, iremos preencher as principais
lacunas, a proteção
dos homens, o transporte estratégico
e a aeromobilidade. Em um segundo
tempo, iremos modernizar os materiais
da aeronáutica e da marinha,
acelerando-os. Em particular, tomaremos
mais tarde a decisão a respeito
do lançamento do programa do
segundo porta-aviões, pois
nada nos apressa hoje. Eu não
quis assumir uma decisão na
medida em que temos tempo para tomá-la.
Coragem,
para o Ministério da Defesa,
é levar a bom termo uma reforma
– não hesito em empregar
a palavra – histórica
da organização territorial
da defesa, que todos diziam ser impossível.
Coragem
é manter o orçamento
da defesa, apesar de um contexto orçamentário
extremamente delicado. Não
devemos absolutamente baixar a guarda.
E, graças à reforma,
o reforço do equipamento avançará
consideravelmente. Comprometo-me quanto
a essas perspectivas até o
final do meu mandato, em 2012, inclusive.
Mas
a coragem não basta e eu serei
o garante da coerência dessa
transformação:
- coerência entre o contexto
estratégico e as respostas
que lhe são dadas;
- coerência entre as missões
dos homens e os recursos que lhes
são confiados;
- coerência entre o conhecimento
e a capacidade de ação;
- coerência entre o engajamento
pela Europa e a participação
na OTAN;
- coerência entre a preocupação
de proteger o país e a capacidade
de intervenção externa;
- coerência entre o esforço
civil e o militar;
- coerência, enfim, entre o
restabelecimento do nível de
nossas forças armadas e a recuperação
de nossas finanças públicas.
Isto é coerente.
Estou
decidido a ir até o fim com
essa reforma. Não se enganem,
nós a faremos, iremos até
o fim, em todas as suas dimensões,
porque sei que se trata de uma condição
para nosso futuro. E o Primeiro-Ministro,
o Ministro da Defesa e Jean-Marie
Bockel podem contar totalmente com
meu compromisso. Não haverá
a menor sombra do que quer que seja,
inclusive quando houver manifestações
para protestar contra uma ou outra
decisão.
Porque
tenho plena consciência de que
é preciso vencer os hábitos,
vencer o corporativismo, trabalhar
melhor em conjunto, no interior do
território, por uma melhor
proteção do país,
adequar nossos planejamentos de crise
e nossos instrumentos de gestão
de crise.
Em
seguida, precisaremos nos dedicar
à construção
de uma indústria de armamentos
européia, ajudando ao mesmo
tempo as nossas indústrias
de defesa a se adequarem.
Precisaremos
modernizar, ou seja gerir melhor,
racionalizar, tornar mais ágeis
os órgãos da administração
central. Hervé Morin e Jean-Marie
Bockel têm um grande canteiro
de obras pela frente: reagrupar o
Ministério da Defesa em um
único local e reconstituir
suas capacidades financeiras.
Será
necessário reconhecer que nada
será feito sem equipes motivadas,
formadas, reconhecidas e remuneradas
em seu justo valor, respeitadas por
seu engajamento e que disponham dos
materiais dos quais precisam. Será
preciso saber apoiar-se nas gerações
jovens, nas que irão viver
e nas que são capazes de realizar
a mudança.
Coragem,
eu sei que todos os Senhores têm.
Quero estabelecer um pacto de confiança
com os Senhores. Porque sei que o
maior desafio é o das mulheres
e homens que decidiram engajar-se
a serviço da segurança
de seu país. Conheço
a força de seu engajamento,
a perseverança de sua ação
para cumprir com suas missões
e a constância da coragem que
demonstram. Não pronuncio essas
palavras em vão. Muitas vezes
tive que consolar mães, esposas,
filhos, famílias que choravam
um ente querido que havia feito o
sacrifício derradeiro por seu
país. Isto diz respeito às
forças armadas, às forças
de segurança interna e de segurança
civil.
Jamais
devemos esquecer que por trás
de cada força, por mais sofisticada
que seja, existe uma mulher, um homem,
e que o sucesso de uma missão
repousa em primeiro lugar neles. Caso
se pretenda contar unicamente com
a tecnologia, pode-se ter o fracasso
como certo. Desde a Grécia
Antiga, nós sabemos: “não
são as pedras, mas os homens
que constituem os muros das fortalezas”.
Um dos grandes desafios futuros é
continuar atraindo para suas fileiras
essas mulheres e esses homens. Todos
os que aceitem livremente, nas forças
armadas, na polícia, no corpo
de bombeiros, na segurança
civil viver de quê? Viver uma
vida diferente.
É
preciso também vontade política.
A minha é a de mudar a maneira
como os problemas de defesa e segurança
em nosso país são abordados.
Essas questões são importantes
demais para serem tratadas apenas
por um pequeno número de pessoas.
Fez-se um péssimo uso do que
se denominou domínio reservado.
Aceito
o debate e até o reivindico.
Nossa vontade, minha e do Primeiro-Ministro,
é a de associarmos mais o Parlamento.
As condições nas quais
o Parlamento pôde participar
da elaboração de nossa
nova estratégia – digo-o
perante os parlamentares aqui presentes
– são absolutamente sem
precedentes. Para que esse impulso
seja preservado e prolongado, propus,
na revisão constitucional em
fase de exame, associar de modo transparente
o Parlamento às decisões
sobre as operações externas.
Cada um assumirá as suas responsabilidades.
Não se pode pedir mais democracia
na gestão das questões
de defesa e, ao mesmo tempo, fazer
politicagem no momento da votação
de uma revisão constitucional.
Os
soldados franceses não são
soldadinhos de chumbo do Presidente
da República; eles são
a concretização da vontade
de nosso país. Seu engajamento
em uma operação obedecerá
a uma doutrina clara, conhecida por
todos. O Parlamento será informado
sistematicamente a respeito do envio
de militares em operações.
O Parlamento será consultado
sistematicamente por meio de votação
assim que se colocar a questão
de sua manutenção além
de 4 meses.
Tomei
a decisã
