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                     Análises e reflexões 

Se cerca de 76 milhões de visitantes estrangeiros atravessam todos os anos as nossas fronteiras, é porque a França, além da diversidade e beleza de suas paisagens, possui a fama de deter um dos mais ricos e conservados patrimônios do mundo. A ponto de nosso sistema de proteção e valorização ser designado como referência internacional. Com efeito, a França possui um dos conjuntos regulamentares dos mais antigos e completos e, sem dúvida, dos mais complexos que existem, bem como uma experiência diversificada na área da restauração e da valorização do patrimônio. Uma experiência para a qual apelam inúmeros países do Leste Europeu, da Ásia ou da América do Sul.

A evolução da legislação patrimonial

A noção de patrimônio nasceu na Revolução Francesa, com a tomada de consciência coletiva de que as antigas possessões, mobiliárias e imobiliárias, do poder real, da Igreja e da nobreza não deveriam ser destruídas, por serem símbolos do Antigo Regime, e sim tornar-se bens da Nação, sendo conservadas como tal. Essa noção foi aplicada inicialmente à de monumento histórico. O monumento é o elemento simbólico que traz em si a memória de uma comunidade e encarna seus valores de referência. Por definição, ele é excepcional e precioso. Ele pede uma atenção e um tratamento que preservem seu valor e significado históricos, que os reconstituam quando estes tiverem sido alterados ou até destruídos.

Retomada durante o Império e, depois, na Restauração, essa concepção monumental do patrimônio encontra a sua tradução política na Monarquia de Julho, quando o ministro François Guizot instala, em 1830, as bases do Serviço dos Monumentos Históricos, criando o primeiro cargo de inspetor-geral dos Monumentos Históricos. Quatro anos mais tarde, o escritor Prosper Mérimée é nomeado para esse cargo, que irá marcar de maneira profunda com a sua apaixonada atuação. Em 1837, a criação da Comissão Superior dos Monumentos Históricos possibilita o estabelecimento, em 1840, da primeira lista de monumentos protegidos cuja restauração, subvencionada pelo Estado, é entregue a arquitetos escolhidos com base em sua competência. O jovem Eugène Viollet-le-Duc é um deles. O Serviço Francês dos Monumentos Históricos, um dos primeiros no mundo, nasceu e, a partir daí, irá ampliar a sua área de atuação.

Porém, só mais tarde a França virá a se dotar progressivamente do arsenal jurídico indispensável à atuação do Estado em defesa do patrimônio.

De fato, será necessário aguardar o ano de 1887 para que se veja promulgada uma primeira lei lançando as bases de ação do Serviço dos Monumentos Históricos, e o ano de 1906 para que uma legislação de proteção aos sítios naturais seja adotada. Na verdade, só no século XX é que o sistema jurídico e regulamentar francês se desenvolverá e se tornará mais complexo.

Algumas datas históricas:

• 31 de dezembro de 1913: lei sobre os monumentos históricos. Progressivamente emendada e completada, ela continua hoje em vigor, instituindo dois graus de proteção: o "tombamento" ou a "inscrição no Inventário Suplementar dos Monumentos Históricos";
• 2 de maio de 1930: lei relativa à proteção dos monumentos naturais e sítios de caráter artístico, histórico, científico, pitoresco ou legendário. A noção de monumento, até então reservada às construções humanas, passa a abranger os elementos naturais, vistos porém sob uma óptica muito antropocêntrica;
• 27 de setembro de 1941: lei (validada em 1945) sobre as escavações arqueológicas inaugurando a legitimidade da intervenção do Estado no controle de toda e qualquer intervenção relativa aos vestígios enterrados. A lei de 17 de janeiro de 2001 sobre a arqueologia preventiva complementou esse texto com disposições que permitem controlar melhor as escavações de resgate ligadas, principalmente, às grandes obras de ampliação da infra-estrutura;
• 25 de fevereiro de 1943: lei (validada em 1945) complementando a lei de 1913 que institui as "circunvizinhanças", zonas com 500 metros de raio em torno de todo monumento tombado como patrimônio. Qualquer intervenção nessas áreas (demolição, construção, organização) deve receber a autorização prévia por parte de um funcionário competente para isso, o arquiteto das Edificações da França;
• 4 de agosto de 1962: diante das intervenções maciças para modernizar as cidades e as destruições que delas resultam, André Malraux, primeiro ocupante do cargo criado em 1959 de Ministro dos Assuntos Culturais, obtém a adoção da lei sobre os setores protegidos e a restauração imobiliária. Essa legislação, ao estender aos conjuntos urbanos históricos a noção de patrimônio e ao permitir a administração dos mesmos por meio de um "plano de proteção e valorização", salvou o centro histórico das principais cidades francesas, a começar pelo bairro de Marais, em Paris;
• 1964: lançamento, também por André Malraux, de um Inventário Geral dos Monumentos e Riquezas Artísticas da França, uma ampla operação, ainda hoje em curso, de levantamento e análise do patrimônio sob todas as suas formas. Esse inventário foi progressivamente sendo adotado como base metodológica das proteções, mas também de toda ação que vise a valorização ou a organização do território, seja ele urbano ou rural;
• 1983: as leis de descentralização confirmam a responsabilidade global do Estado sobre o patrimônio, mas as coletividades territoriais, cada uma delas dentro de suas próprias competências, são estimuladas a se associar a essa ação;
• 10 de julho de 2000: lei relativa à proteção dos tesouros nacionais. Ela permite ao Estado adquirir as obras de arte que lhe pareçam essenciais para as coleções públicas, a fim de evitar a sua exportação. Dessa forma, a noção de patrimônio foi progressivamente se ampliando na França ao longo do século XX, do monumento excepcional ao patrimônio vernacular das cidades e do campo, do elemento isolado e precioso aos conjuntos de construções e paisagísticos. Essa evolução foi seguida de outras extensões: dos imóveis aos móveis, do material ao imaterial (o patrimônio etnológico em particular, com suas experiências, seus costumes, etc.). Alguns exemplos de monumentos entre os mais conhecidos: castelo de Versalhes, castelos do Vale do Loire (Chambord, Azay-le-Rideau, etc.), abadia do Monte Saint-Michel, as catedrais (Reims, Chartres, Paris, etc.).

Atualmente, aproximadamente 40.000 imóveis são protegidos como Monumentos Históricos (15.000 tombados, 25.000 arrolados no Inventário Suplementar). Cerca de metade desses imóveis é de propriedade privada, mas podem ser beneficiados com uma ajuda financeira do Estado (subvenções que podem ir até 50% das obras se o imóvel for tombado, 15% se for inventariado) e de deduções fiscais. O Estado emprega em média, a cada ano, 305 milhões de euros em sua conservação e restauração. As obras financiadas pelo Estado nos monumentos tombados são programadas pelos órgãos de Conservação dos Monumentos Históricos regionais (departamentos subordinados às direções regionais de assuntos culturais). As coletividades territoriais, que são proprietárias de cerca de 45% desses monumentos, também investem grandes quantias em sua restauração e valorização.

As áreas que circundam esses 40.000 monumentos são vigiadas pelos arquitetos do departamento de Edificações da França, funcionários ligados aos setores departamentais de arquitetura e patrimônio. A lei de descentralização de 7 de janeiro de 1983 permite que os prefeitos tenham participação nessa gestão das áreas circunvizinhas através da instituição de uma "zona de proteção do patrimônio arquitetônico, urbano e paisagístico". Cerca de 350 ZPPAUPs foram instaladas e outras 600 estão em fase de análise.

98 centros urbanos históricos são protegidos e administrados por um "setor protegido". Esses setores cobrem uma superfície total de aproximadamente 7.000 hectares nos quais residem cerca de um milhão de habitantes. Cada uma dessas superfícies varia entre algumas dezenas de hectares (a propriedade rural de Montpazier) a várias centenas de hectares (Toulouse). Esses tecidos urbanos protegidos geralmente são de origem muito antiga, datando da era medieval, ou até da antigüidade, mas alguns deles são de criação recente, como a pequena cidade balneária de Mers-les-Bains, criada no final do século XIX.

O patrimônio mobiliário também pode ser protegido, de acordo com a legislação sobre os monumentos históricos, e restaurado por especialistas do departamento com uma ajuda financeira do Estado. Mais de 120.000 objetos já foram tombados, compreendidas nesse total algumas coleções contendo, por sua vez, várias centenas de unidades. Esse móveis, tapeçarias, peças de ourivesaria, vasos e decorações estão registrados em um banco de dados. Os órgãos da administração devem ser prevenidos a respeito de qualquer mudança relativa à localização ou à propriedade desses objetos tombados.

Com o objetivo de dispor de profisssionais competentes nos quadros da administração do Estado e das coletividades territoriais, assim como no setor liberal, o ministério da Cultura dispõe de três grandes estruturas de especialização e formação:

• o Centro de Altos Estudos de Chaillot (CEDHEC) faz a especialização de arquitetos (turmas de cerca de cem alunos formados a cada dois anos) na restauração de construções históricas. Embora esse curso alimente em primeiro lugar a área liberal, diante de um mercado em pleno desenvolvimento, ele constitui também uma fonte de futuros arquitetos-chefes dos Monumentos Históricos e Arquitetos das Edificações da França. Estes últimos, depois de recrutados através de concurso para o quadro de arquitetos e urbanistas do Estado, são formados durante um ano pelo CEDHEC como funcionários estagiários;

• a Escola Nacional do Patrimônio (ENP) é uma escola de aplicação que forma, depois de recrutados por concurso, os conservadores do patrimônio do Estado pertencentes às cinco principais áreas (Museus, Arquivos, Arqueologia, Inventário Geral, Monumentos Históricos) bem como os conservadores territoriais do patrimônio recrutados para trabalhar junto às coletividades territoriais;

• o Instituto Francês de Restauração das Obras de Arte (IFROA) forma profissionalmente os artesãos especializados que trabalharão como profissionais liberais na restauração das obras mais preciosas. Estes dois últimos estabelecimentos acabam de ser reagrupados no Instituto Francês do Patrimônio.

As leis de descentralização de 1983 deram início a uma ampliação das competências em matéria de patrimônio em direção às coletividades territoriais, sem contudo eximir o Estado de suas responsabilidades. Cerca de vinte anos mais tarde, a França prepara-se para viver uma nova etapa na área da descentralização, a fim de reforçar, em diferentes níveis, as competências das coletividades territoriais. A questão é apresentada em termos particulares no que diz respeito ao patrimônio, tão grande é o espaço ocupado por este entre os desafios da valorização dos territórios.

Para alguns, descentralizar consistiria em distinguir o patrimônio de "interesse nacional", sobre o qual o Estado manteria a responsabilidade, do patrimônio de "interesse local", que seria então distribuído entre os diferentes níveis territoriais: região, departamento, comuna. Mas o patrimônio é um todo indissoviável, da catedral altamente simbólica ao viveiro de plantas das edificações rurais de nossos campos ou das casas de nossas cidades que fazem parte, no mais das vezes, de uma tipologia característica de uma época ou de uma terra. A preservação do patrimônio é globalmente "de interesse nacional" e, portanto, de responsabilidade do Estado. Por outro lado, a sua conservação e administração só poderão ser realizadas de maneira eficaz se forem conduzidas pelo nível de responsabilidade apropriado.

Foi com o intuito de definir as condições dessa complementaridade que o ministério da Cultura empreendeu, em territórios de porte e características variados, experiências que permitirão, em três anos, definir uma nova repartição de competências entre o Estado e as diferentes coletividades territoriais. Sete protocolos de descentralização cultural, dos quais seis referem-se ao patrimônio, foram negociados com quatro regiões e três departamentos, a fim de experimentar, em tamanho natural, uma nova divisão das responsabilidades, especialmente no que diz respeito às operações de inventário do patrimônio e às ações de restauração e de valorização dos monumentos protegidos.

A lei "democracia de proximidade" acaba de oficializar essa iniciativa experimenal e de incluir nela uma análise sobre a oportunidade de descentralizar a proteção de certas categorias de monumentos. Ao final de três anos de experimentações e à luz das mesmas, medidas legislativas e regulamentares irão homologar as transferências que se mostrarem comprovadamente benéficas. Sem fazer um pré-julgamento dos resultados dessa iniciativa, parece evidente que os desafios da descentralização do patrimônio implicam menos em retirar do Estado esta ou aquela competência do que em completar suas intervenções com responsabilidades novas confiadas às coletividades territoriais. A rede de competências, dessa forma ampliada, deverá permitir uma intervenção pela proteção do patrimônio em nível mais apropriado, e de conservá-lo em toda a sua riqueza e diversidade.

Essa ampliação constante da noção de patrimônio e a diversificação das responsabilidades em curso podem ter, por trás de seus aspectos positivos, três efeitos perversos que devem ser evitados:

• a banalização

A aproximação, que muitas vezes caracteriza o conhecimento do patrimônio, traduz-se por uma tendência a transformar muitos deles, particularmente os espaços públicos de nossas cidades ou vilarejos, aplicando-lhes "padrões" patrimoniais: calçamento com pequenas pedras de granito e postes de iluminação pública em ferro fundido à maneira da Paris de Napoleão III, mobiliário urbano repetitivo, plantações vegetais superabundantes e exógenas, etc.

Essa aproximação é ainda mais temida quando se trata da "restauração" dos edifícios: quantos pedaços de madeira estrutural propositalmente deixados à mostra, baies vitrées descaracterizadas, materiais modestos substituídos por sucedâneos mais sofisticados! O amor desmedido pelas "velhas pedras" associado a uma cultura aproximativa pode, assim, transformar em falsos e pretensiosos inúmeros vestígios modestos, porém autênticos… Qual seria a urgência em matéria de patrimônio? Reforçar a verdadeira cultura, aquela que permite que se volte para cada edifício e para cada lugar um olhar pertinente e que sejam utilizados os serviços de profisssionais.

Na tentativa de responder a esse perigo é que o ministério da Cultura, em crescente colaboração com as coletividades territoriais, vem dando prioridade à constituição do Atlas do Patrimônio em todo o território, assim como às ações de informação e formação a partir desses conhecimentos apurados do patrimônio local;

• a mumificação

O patrimônio é diretamente originário da vida dos que nos precederam. É dessa própria vida que ele nos dá o testemunho. A sua conservação não pode ser feita imobilizando-o para sempre. A conservação do patrimônio não é uma parada diante de uma imagem. É a manutenção em vida do que nos liga ao passado, mas que não pode sobreviver senão nos acompanhando em nossa progressão em direção ao futuro. Transmitir a herança não é esterilizá-la, é enriquecê-la.

Por isso, não só uma autêntica conservação do patrimônio não exclui a criação contemporânea, como, ao contrário, ela a pede, como seu complemento indispensável. É preciso portanto permanecer atento para que as políticas patrimoniais não se transformem em uma mumificação dessa herança. Esta seria uma outra forma de sufocá-la e, portanto, de negar a sua dimensão patrimonial, porque o patrimônio só existe se estiver integrado à vida de hoje. Não existe patrimônio sem essa íntima reapropriação.

• a exploração turística excessiva

O argumento mais convincente em favor da conservação do patrimônio é seu potencial econômico. Esse potencial, à primeira vista, parece residir essencialmente na sua capacidade de atração turística. Entretanto, o que vivemos na França, em inúmeras regiões, ao contrário ensina-nos a desconfiar não propriamente do turismo patrimonial, que é um fenômeno normal e até desejável, mas dos temíveis efeitos que o excesso de turismo pode causar.

De fato, a partir do momento em que o turismo se torna atividade dominante, ele passa a ser incompatível com a manutenção da vida cotidiana. É longa a lista dos vilarejos "pitorescos" cuja ocupação é apenas artificial durante dois meses por ano, ou dos centros antigos cujas habitações esvaziam-se por causa do excesso de movimento diurno e, sobretudo, o barulho durante as noites de verão, que os tornam inabitáveis. Um patrimônio que não é mais utilizado diariamente por seus herdeiros legítimos "despatrimonializa-se". Uma cidade museu deixa de ser uma cidade onde se viva. Sem negar a importância e o interesse do turismo patrimonial,o importante, portanto, é mantê-lo na categoria de atividade anexa, integrada a uma políttica ativa da cidade que conserva e valoriza o patrimônio antes de tudo em benefício de seus habitantes, pela satisfação e qualidade de sua vida cotidiana e pelo legítimo orgulho de serem os guardiães de tão importante herança. A valorização econômica do patrimônio faz parte, de maneira natural, dessa tomada de consciência de seu "verdadeiro" valor, e não de sua exploração comercial. Tomada de consciência possibilitada, por exemplo, por operações de sensibilização como as Jornadas do Patrimônio, realizadas todos os anos. Lançadas em 1984 pelo ministro da Cultura, essa iniciativa, que conta com a participação ativa das coletividades locais e de inúmeras associações, estimulou novas iniciativas por toda a Europa. Por ocasião da última manifestação, foram recebidos em torno de 12 milhões de visitantes, na maior parte das vezes gratuitamente, nos mais de 14.000 monumentos e sítios franceses.

A política patrimonial da França representa, para muitos países, um exemplo no qual estes desejam se inspirar. Inúmeras delegações estrangeiras analisam as realizações francesas com o intuito não de reproduzi-lo, mas de transportar os parâmetros para seu próprio contexto. Os responsáveis franceses por essa política também explicam seus fracassos, considerados assim mesmo instrutivos. Esses intercâmbios apresentam-lhes outras experiências e abordagens, que enriquecem suas práticas, diversificando-as ou colocando-as em questão.

Aliás, não é de hoje que a política patrimonial francesa está inscrita no âmbito desses intercâmbios transfronteiriços. Desde os anos 1960, os franceses têm participado da elaboração das cartas internacionais, como a cidade de Veneza (1964), que fundou a doutrina da restauração de monumentos hitóricos, ou a de Granada (1987), que transpôs esses princípios para os conjuntos urbanos. O Conselho da Europa, além disso, representa um contexto particularmente fecundo que possibilita a troca de experiências, enriquecendo assim as ações nacionais e propondo hoje políticas européias em favor do patrimônio.

Para concluir, o surgimento da noção de Patrimônio da Humanidade, sob a égide da UNESCO, veio consagrar uma evolução essencial: o patrimônio, ultrapassando a concepção excessivamente nacionalista da qual é muitas vezes encarregada, com todas as suas dramáticas conseqüências demonstradas pelos recentes conflitos, pode assim tornar-se, através dos monumentos e sítios simbólicos, uma herança comum a todos os povos, muito acima da diversidade das civilizações. A França assumiu de maneira decidida esse caminho. De fato, uma convenção de assistência une a UNESCO ao ministério francês da Cultura, que coloca a serviço dessa política mundial do patrimônio a experiência de seus especialistas e, no contexto de cooperações descentralizadas, a experiência dos administradores de cidades patrimoniais como Chinon, Lille ou Toulouse.