A historiadora Michelle Perrot ressalta que,
na França, "desde a 3ª República
(1870-1940), a mulher é admitida
(na vida política) como um símbolo,
porém sem presença real". Com a presença,
pela primeira vez, de uma mulher candidata à Presidência da República por um grande partido - Ségolène Royal pelo Partido Scocialista - "Marianne, finalmente, entra na arena". Estátua da Marianne, personificação da República Francesa.

Em maio e junho de 2007, os cidadãos franceses serão convocados a escolher o novo Presidente da República e uma nova Assembléia Nacional. Quais são suas funções e respectivos poderes? Explicações a seguir.

Concebida pelo general de Gaulle, a 5a República, fundada em 1958, surge como uma exceção no panorama das democracias modernas por adotar, ao mesmo tempo, os modelos parlamentarista e presidencialista. Assim, o regime francês é freqüentemente chamado de semipresidencial.

Sucessora das 3a e 4a Repúblicas, marcadas pela fragilidade do Presidente (herança de uma desconfiança perante o “poder pessoal” desde a monarquia e o império napoleônico), a instabilidade do governo e a supremacia do Parlamento, a Constituição de 1958 confere ao Presidente da República poderes sem precedentes e um papel preeminente no funcionamento institucional.

Eleito por sufrágio universal direto pelo povo francês desde 1962, o Presidente é o homem da nação, guardião das instituições, “responsável pela integridade do território” e da “continuidade do Estado”, situando-se assim acima dos partidos e podendo apelar diretamente para o povo através, por exemplo, de um referendo. Também é o chefe do executivo que define as grandes orientações da política implementada pelo governo e pelo Primeiro-Ministro, escolhido tradicionalmente por ele entre os membros do grupo majoritário no Parlamento. Se tem o poder de dissolver a Assembléia Nacional, esta por sua vez não pode tirá-lo do cargo, podendo apenas censurar o governo, que controla a agenda parlamentar.

O “motor” do executivo

Com Charles de Gaulle, e depois Georges Pompidou, Valérie Giscard d’Estaing, François Mitterrand e Jacques Chirac, o presidente tornou-se o verdadeiro motor do poder executivo. Apenas nos períodos de “coabitação”, com uma assembléia dominada pela oposição (1986-88 e 1993-95 sob a presidência de François Mitterrand, 1997-2002 sob a presidência de Jacques Chirac) assistiu-se à redução de sua influência e à passagem da direção do executivo para as mãos de um Primeiro-Ministro vindo de uma maioria da oposição.

No cenário internacional, o Presidente personifica a França, da qual é o mais alto representante. Ele negocia, ratifica e zela pelo respeito aos tratados. É o principal responsável pela defesa e pela diplomacia (área só a ele “reservada”), em coordenação com o governo. É ele que nomeia os embaixadores da França no exterior e credencia seus homólogos na França. É o chefe supremo do exército e o único responsável pelas armas nucleares.

Assim, o regime atual (contestado nos últimos anos por alguns que pedem a fundação de uma 6a República, mais equilibrada) pende claramente para o executivo e rompe com décadas de “regime de assembléia”.

Constituído pela Assembléia Nacional (577 deputados eleitos por sufrágio universal direto) e pelo Senado (321 senadores eleitos por um colégio de “grandes eleitores” representando as coletividades locais e os franceses do exterior), o Parlamento tem a missão de votar as leis, aprovar o orçamento do Estado e a da Seguridade Social)[1] e controlar a ação do governo (particularmente por meio de missões de informação ou comissões de inquérito), com quem compartilha a iniciativa da lei. Os textos são examinados e discutidos pelas duas casas, uma após a outra. Eles podem ser modificados (emendados) e só são aprovados quando obtêm a maioria dos votos em cada uma das assembléias.

Florence Raynal, jornalista

O Presidente da República é eleito, desde 1962, por sufrágio universal direto, por todos os cidadãos franceses.