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Política externa
A
política externa da França está baseada numa longa
tradição diplomática de vários séculos e em alguns princípios
fundamentais: direito dos povos de dispor de si mesmos,
respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos,
respeito ao Estado de Direito e cooperação entre as nações.
Dentro
desse quadro, a França se empenhou sempre em salvaguardar a
sua independência nacional, trabalhando ao mesmo tempo pelo
desenvolvimento de solidariedades regionais e internacionais.
A construção européia
Em 1945, a construção
européia passa a ocupar o centro da política externa francesa.
Existem várias grandes razões para isso: restaurar a paz e
garantir a segurança dos países, consagrar a forma democrática
de governo e construir um espaço econômico e monetário integrado
capaz de garantir prosperidade aos povos europeus.
Desde
então, a França não parou de trabalhar
pela concretização e pelo desenvolvimento dessa
base européia, para fazer dela uma potência econômica
e um foro político respeitável.
Em
1º de janeiro de 2007, dois novos membros, Bulgária
e Romênia aderiram à União Européia. Com a força reunida
de 27 países, a União Européia constitui o terceiro maior
bloco do planeta, com 3% das terras emersas, 7,6% dos habitantes
e um quarto da riqueza mundial. Com um PIB de 10.817
bilhões de euros, a União Européia está
à frente dos Estados Unidos e da Ásia.
Ampliação
- uma dinâmica histórica
Adesões
às comunidades européias e, mais tarde, à União Européia.
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Uma Europa em
número de… |
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25 de março de 1957 |
6 |
Assinatura
do Tratado de Roma:França,
Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo |
1 de janeiro de 1973 |
9 |
Dinamarca,
Irlanda, Reino Unido |
1 de janeiro de 1981 |
10 |
Grécia |
1 de janeiro de 1986 |
12 |
Espanha e Portugal |
1 de janeiro de 1995 |
15 |
Áustria, Finlândia e Suécia |
1 de maio de 2004 |
25 |
Chipre,
Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta,
Polônia,
República Checa, Eslováquia e Eslovênia |
| 1 de janeiro
de 2007 |
27 |
Bulgária,
Romênia |
As principais datas da ampliação
9 de novembro de 1989 |
Queda do muro de Berlim |
21-22 de junho de 1993 |
Conselho
Europeu de Copenhague: aprovação do princípio da ampliação
da União Européia e definição dos
critérios que os países candidatos deverão respeitar
com vistas à sua
adesão. |
30 de março de 1998 |
Início
das negociações de adesão com os primeiros países candidatos. |
24-25 de março de 1999 |
Conselho
Europeu de Berlim: definição do calendário
financeiro
da ampliação. |
7-9 de dezembro de 2000 |
Conselho Europeu de Nice : modificação
das instituições européias com vistas ao funcioanmento
de uma União Européia ampliada. |
12-13 de dezembro de 2002 |
Conselho Europeu de Copenhague : conclusão
das negociações com os dez países candidatos. |
16 de abril de 2003 |
Assinatura do tratado de adesão em Atenas. |
No decorrer de 2003 |
Ratificação do tratado de adesão nos
25 países. |
1de maio de 2004 |
Entrada dos dez novos membros na União
Européia. |
Junho de 2004 |
Eleições para o Parlamento Europeu nos
25 países da União Européia. |
| 25
de janeiro de 2005 |
Assinatura
do Tratado de adesão da Bulgária e da Romênia
em Luxemburgo |
| 1 de janeiro
de 2007 |
Entrada da
Bulgária e da Romênia na União Européia
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A segurança internacional
Em matéria de segurança,
os anos da guerra fria e o período de instabilidade que a
sucedeu atribuíram às nações democráticas, entre as quais
a França, importantes responsabilidades. Parte integrante do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a França também é
membro da Organização para a Segurança e a Cooperação na
Europa (OSCE) e da Força Européia, no qual possui cerca de
13.000 homens engajados.
Como
uma das cinco potências nucleares, com a Grã-Bretanha, os
Estados Unidos, a Rússia e a China, a França é responsável
pela manutenção e adaptação de sua dissuasão às novas realidades
estratégicas e pretende levar em conta a dimensão européia
de sua defesa, trabalhando ao mesmo tempo pela interdição
total dos testes nucleares e engajando-se em prol do controle
das armas e do desarmamento.
Atuação no âmbito da ONU
A política externa da
França é conduzida dentro do respeito aos objetivos e princípios
da Organização das Nações Unidas. Estes, de fato, estão em
conformidade com os ideais implícitos na tradição republicana
francesa. Desde 1945, a França também não cessou de defender
essa organização da qual é o quarto maior contribuinte financeiro,
com um aporte de 81,36 milhões de euros em 2005 para o orçamento
da Organização, e 79,89 milhões de euros para as instituições
especializadas do sistema da ONU.
Membro permanente do
Conselho de Segurança, a França participou diretamente de inúmeras
operações de manutenção da paz (Oriente Médio,
Camboja, ex-Iugoslávia, R.D. Congo, Etiópia-Eritréia, Serra
Leoa, Costa do Marfim, Haiti, etc.).
No ano de 2006, a soma
total das contribuições francesas a título de operações de
manutenção da paz foi de 240 milhões de euros.
A França também apóia
a ação da Organização em matéria de ajuda para o
desenvolvimento, particularmente através das contribuições
e da ajuda técnica que oferece aos principais programas
encarregados da luta contra a pobreza (PNUD), a proteção das
crianças (Unicef), o combate às drogas (PNUCID).
A cooperação international
A
França baseia a sua política de cooperação internacional
em dois vetores: a influência e a solidariedade.
A
Direção Geral da Cooperação Internacional e do
Desenvolvimento (DGCID) conduz a aplicação dessa política
com base em quatro grandes eixos:
Contribuir para o desenvolvimento através
da cooperação
A França pretende manter
o esforço de solidariedade para com os países menos favorecidos
e, em 2007, empregou a soma de 9,1 bilhões de euros na ajuda
para o desenvolvimento. Essa soma representa 0,5% do PIB francês.
A
parcela mais importante dos créditos franceses de ajuda para
o desenvolvimento é dedicada à ajuda bilateral diretamente
concedida aos países beneficiários pelos órgãos
administrativos franceses ou seus operadores.
Em
2007, o desenvolvimento da África foi uma prioridade da política
externa francesa. A parcela da ajuda bilateral à África Subsaariana
passou assim de 53%.
Estimular os intercâmbios culturais e o
emprego do francês
A França dispõe de 144
estabelecimentos culturais franceses no exterior, instalados
em 90 países, e de uma rede de 283 Alianças Francesas.
A política de promoção
do francês atinge 110 milhões de estudantes em 130 países
e conta com um corpo docente de 850.000 professores. A Agência
para o Ensino do Francês no Exterior coordena as atividades
dos 252 estabelecimentos escolares franceses no mundo.
Promover a cooperação científica e universitária
A França pretende
apoiar a internacionalização da pesquisa francesa e estender
a informação sobre os sistemas científicos dos países
parceiros.
O Observatório das Ciências
e das Técnicas e os 28 centros franceses de pesquisa instalados
no exterior são responsáveis principalmente pela aplicação
desses objetivos.
Em
matéria de cooperação universitária, a França administra mais
de 200 centros de ensino superior francófonos no mundo, e
reforça em particular suas relações com parceiros como a Alemanha
e os Estados Unidos. O acolhimento de estudantes estrangeiros
tem se desenvolvido: existem hoje 250.000 estudantes estrangeiros
na França.
CampusFrance, sob a tutela do Ministério
francês das Relações Exteriores e Européias
e do Ministério da Educação Nacional
tem, como objetivo, promover no exterior as formações
superiores francesas, facilitar o acolhimento na França
dos estudantes e dos pesquisadores estrangeiros e realizar
parcerias com as universidades estrangeiras.
Garantir a presença do francês na
paisagem audiovisual mundial
A presença do audiovisual
francês no exterior tem sido reforçada e o apoio aos grandes
operadores do setor, como o canal francófono TV5, Radio France
Internationale (RFI) e France 24, é agora uma prioridade do
governo. France 24 foi lançada em dezembro de
2006. Primeiro canal francês de informação
internacional continuada, difundida em fracnês, inglês
e árabe, traz um olhar e uma sensibilidade francesa
sobre a atualidade mundial.
Além disso, a França
apóia a difusão do cinema e do documentário franceses.
A ação humanitária
A França reserva um
lugar específico para a ação humanitária em sua política
externa, e mostra-se fiel aos valores dos quais foi a
inspiradora. De fato, ela desempenhou um papel essencial no
desenvolvimento da ação humanitária e do direito
internacional humanitário.
A Delegação para a Ação
Humanitária do Ministério das Relações Exteriores e Européias
implementa as intervenções de ajuda humanitária de emergência
no exterior decididas pelo governo. Assim, ela coordena a
ação de seus diferentes parceiros institucionais, como a Defesa
Civil, o SAMU (sistema de saúde de emergência) mundial, o
Ministério da Defesa, as ONGs voltadas para as
emergências, etc.
Os créditos reservados
a essas ações foram de 8,8 milhões de euros em 2006. Desse
total, aproximadamente 75% são atribuídos às ONGs francesas
que operam no exterior, sob a forma de subvenções.
Nessa área, a França
também dá seu apoio às atividades das organizações
multilaterais.
Em 2006, aproximadamente
50 milhões de euros foram pagos às agências das Nações Unidas
que operam no setor humanitário: Alto Comissariado para os
Refugiados (HCR), Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), Programa Alimentar Mundial (PAM), Escritório de
Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina (UNRWA),
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), etc.
Por
fim, a contribuição francesa para os programas desenvolvidos
no âmbito europeu chega a mais de 100 milhões de euros.
Através do ECHO, o escritório humanitário da União Européia,
a França fornece ajuda aos países ou aos povos em
dificuldades que tenham sofrido os efeitos de catástrofes
naturais ou de crises políticas.
A luta contra o terrorismo
Vítima do terrorismo
internacional tanto no próprio solo como no exterior, a França
vem demonstrando há muito tempo a sua determinação em
combater o terrorismo sob todas as suas formas, sejam
quais forem os seus autores.
A França acha
que a luta sem concessões contra o terrorismo deve ser
travada dentro do respeito aos direitos humanos e às
liberdades públicas e, para tanto, é dotada de uma legislação
anti-terrorismo específica.
As resoluções
das Nações Unidas, aprovadas em decorrência dos atentados
de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, reforçaram a
cooperação internacional contra o terrorismo.
A
França participa ativamente dos trabalhos do Comitê do
Contra-Terrorismo das Nações Unidas (CCT).
Presença francesa no mundo
Existem hoje mais de 2 milhões de franceses vivendo no exterior,
distribuídos geograficamente da seguinte forma:
 |
 |
50,8
% |
na Europa |
|
19,5
% |
na América |
|
14,2
% |
na África do Norte, no
Próximo e Médio Oriente |
|
9,3
% |
na África Subsaariana |
|
6,3
% |
na Ásia e na Oceania |
|
A metade deles é de residentes temporários (em
média: 4 anos). São eles principalmente executivos e técnicos
de empresas francesas, funcionários públicos ou membros de
organizações humanitárias.
A
outra metade é composta de residentes permanentes, entre os
quais franceses de dupla nacionalidade, cuja população aumentou
87% entre 1984 e 2004.
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 <br>© F. de La Mure / M.A.E.', 45); "Cliquez pour agrandir la photo")
